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ID
1974709
Banca
Aeronáutica
Órgão
EEAR
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Relacione as colunas, de acordo com as classificações dos textos constitucionais e, a seguir, assinale a alternativa que contém a seqüência correta.

I- Constituição promulgada

II- Constituição dogmática

III- Constituição rígida

IV- Constituição outorgada


( ) Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.

( ) Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.

( ) Aquela que é formada por um texto completo e organizado.

( ) É fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembléia Constituinte

Alternativas
Comentários
  • D

    Sabendo-se a primeira...

  • GABARITO: LETRA D

    Constituição promulgada: geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.

    Constituição rígida: exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.

    Constituição dogmática: aquela que é formada por um texto completo e organizado.

    Constituição outorgada: é fruto de um processo democrático e elaborada por um Poder Constituinte exercido por uma Assembléia Constituinte 

  • São características da CF88.

    P E D R A FORMAL

    Promulgada

    Escrita

    Dogmática

    Rígida

    Analítica

    Formal

  • Pergunta linda de se ver, parabéns a banca.

  • Definição de Dogmática não tem nada haver com a correspondente da coluna conforme o gabarito da questão.

    Dogmática É sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado, parte de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos. É elaborada de uma vez só, reflexivamente, racionalmente, em dado momento histórico por uma Assembleia Constituinte. Tende a ser menos estável, uma vez que representa os ideais do momento.

    Estar em um documento completo e organizado tem haver com a forma.

    Forma Escrita (Instrumental) É a Constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizada por um órgão constituinte, por meio de procedimento formal e solene, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado. Em regra, essa Constituição se apresenta em um único documento. Entretanto, a doutrina mais moderna tem defendido que seria possível, mesmo em uma Constituição escrita, a existência de outros textos escritos com natureza constitucional, de modo que poderíamos observar duas formas de Constituição escrita:

    ˃ Codificada: sistematizada em um único documento. Ex.: CF/88

    ˃ Legal: formada por documentos diversos, fisicamente distintos, muitas vezes produzidos em momentos distintos, mas sempre por um poder constituinte diferenciado. Ex.: Terceira República Francesa de 1875.

  • Gab. D

    Democráticas, populares, ou promulgadas: são elaboradas por representantes do povo, ou seja, são fruto de um poder constituinte que foi criado para isso. No Brasil, temos desse tipos as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988.