Questão 1976941

• Banca: FADESP
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2010
• Provas: FADESP - 2010 - PM-PA - 2º Tenente - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Serviço Social na Educação

De acordo com a Lei 9.394/96 (LDB), as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se administrativamente em públicas e privadas. As instituições privadas se enquadrarão nas seguintes categorias:

• A. particulares, cooperativadas, confessionais e subsidiadas.
• B. particulares, filantrópicas, cooperativadas e paroquiais.
• C. particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas.
• D. privadas, autônomas, filantrópicas e sem fins lucrativos.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta letra C

  Fonte: LDB

  Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:               

  I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

  II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

  III - comunitárias, na forma da lei.               

  § 1º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.                 

  § 2º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.