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Gab. C.
NCPC, art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ:
art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
NÃO SE CONFUNDE COM ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA:
art. 77. par. 2- A violação nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
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Gabarito C
Acabei me confundindo.
Art. 334, § 8o,, NCPC.: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ : Multa - 1% à 10% do valor da causa ou, quando este for irrisório ou inestimado, poderá ser aplicada em 10 vezes o valor do Salário Mínimo.
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA : Multa - Até 20 % do valor da causa corrigido ou, quando este for irrisório ou inestimado, poderá ser aplicada em 10 vezes o valor do Salário Mínimo.
Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;
VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
§ 2- A violação nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
§ 5o Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa prevista no § 2o poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo.
art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
§ 2o Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo.
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Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:
I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
II - alterar a verdade dos fatos;
III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
VI - provocar incidente manifestamente infundado;
VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
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Iitigância de má-fé: 1-10% valor da causa ou 10 salários mínimos
ato atentatório a dignidade da justiça: 1-20% valor da causa ou 10 SM
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LEMBRANDO...
TANTO NO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUANTO NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ "Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo."
AINDA, REPAAAAAARE QUE É EM ATÉ 10 SM (E NÃO 10 SM, COMO JÁ FALARAM POR AQUI.
NÃO CONFUNDAM COM O JUÍZO EQUITATIVO NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (§8º, ART. 85).
POR FIM, A MULTA NO CASO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É MAIOR QUE 1% E MENOR QUE 10%, OU SEJA DE 2 A 9%, E NÃO DE 1 A 10%, COMO TAMBÉM JÁ FALARAM AQUI, MAS EQUIVOCADAMENTE. CUIDADO!!!
GABARITO: LETRA C
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Dispõe o art. 81, caput, do CPC/15, que "de ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou".
Resposta: Letra C.
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Ato atentatório a dignidade da justiça:
Até 20% valor da causa ou até 10 x o salário mínimo se o valor da causa for inestimável ou irrisório
Valor é destinado ao E ou U
Litigância de má fé:
Superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa ou até 10 x o salário mínimo se o valor da causa for inestimável ou irrisório
Valor é destinado à parte contrária
Honorários advocatícios:
10 a 20% sobre o valor da condenação, proveito econômico ou valor atualizado da causa
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Art. 81 do CPC/2015 " De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou."
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Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
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LITIGANTE DE MÁ-FÉ
ART 81 NCPC;
DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, O JUIZ CONDENARÁ O LITIGANTE DE MÁ-FÉ A PAGAR MULTA, QUE DEVERÁ SE SUPERIOR A 1% E INFERIOR A 10% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA , a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícos e com todas as despesas que efetuou.
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Resumindo tudo o que foi dito:
1) LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ:
art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
Obs.: OU SEJA DE 2 A 9%, E NÃO DE 1 A 10%
2) ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA:
A) Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;
VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
art. 77. §2- A violação nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
B) Art. 334, § 8o,, NCPC.: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
ATENÇÃO! TANTO NO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUANTO NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ "Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo."
3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
10 a 20% sobre o valor da condenação, proveito econômico ou valor atualizado da causa
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Aline, seu comentário está excelente, mas não é possível concluir que "superior a 1% e inferior a 10%" significa "de 2% a 9%". Não esqueçam das casas decimais. Na verdade, ficaria melhor interpretar como "de 1,01% a 9,99%".
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NCPC. Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:
I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
II - alterar a verdade dos fatos;
III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
VI - provocar incidente manifestamente infundado;
VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
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Litigante de má-fé: Superior a 1% e inferior a 10% do valor CORRIGIDO DA CAUSA;
Ato atentatório à dignidade da justiça: até 20% do valor da CAUSA.
LETRA: C
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Dispõe o art. 81, caput, do CPC/15, que "de ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou".
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LETRA C
Decorei assim : L1t1gante de má fé -> + de 1 % e inferior a 10%
ATo atentatório a dignidade da justiça -> ATé 20%
CONTINUE ESTUDANDO , VAI CHEGAR A SUA VEZ!!
@qciano -> Mnemônicos para concursos -> https://www.instagram.com/qciano/
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Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito tramita regularmente em uma das varas cíveis da comarca de Florianópolis-SC. No curso do processo, Joaquim, através de seu advogado, altera a verdade dos fatos e provoca incidentes manifestamente infundados. Neste caso, o Magistrado que preside o feito deverá, de ofício, ou a requerimento da outra parte, considerar Joaquim litigante de má-fé e condená-lo a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que ela efetuou, além de pagar multa, em regra:
a) - superior a 1% e inferior a 20% do valor corrigido da causa.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 81, do CPC.
b) - não excedente a 1% sobre o valor corrigido da causa.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 81, do CPC.
c) - superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa.
Afirmativa CORRETA, nos exatos termos do art. 81, do CPC: "Art. 81 - De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou".
d) - não excedente a 2% sobre o valor corrigido da causa.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 81, do CPC.
e) - não excedente a 5% sobre o valor corrigido da causa.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 81, do CPC.
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Cassiano, muito obrigada pela dica
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RESUMO - MULTAS NCPC
litigância de má fé (art. 81) = superior a 1% inferior a 10%
- não pagamento em 15 dias no cumprimento de sentença (art. 523, par. 1o) = 10%
- ED protelatórios (art. 1.026, par. 2o e 3o) = 1a vez até 2% ------ >reiteração até 10%
- má fé na ação monitória ou nos embargos à ação monitória (art. 702, par. 10o e 11o) = até 10%
- ato atentatório à dignidade da justiça na execução (art. 774, par. único) = até 20% para o exequente
- arrependimento da arrematação de bem de incapaz (art. 896, par. 2o) = 20% fixos sobre o valor da avaliação para o incapaz
- agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente (art. 1.021, par. 4o) = entre 1% e 5%
- ato atentatório à dignidade da justiça não ligado à execução (art. 77, § 2o e 3o) = até 20% ---- revertido para União ou Estado
- ausência à audiência de mediação e conciliação (art. 334, § 8o) = até 2% revertido para União ou Estado
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c) superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa. CORRETA. Art. 81 diz que se o litigante agir com má-fé paga multa de >1%<10% do valor corrigido da causa e ainda indeniza a parte contrária pelos prejuízos, arcando também com os honorários e despesas.
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ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA X LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
I) O dano é do Poder Judiciário;
II) Multa de até 20% do valor da causa ou por até 10 salários mínimos caso irrisório/inestimável o valor da causa;
III) Hipóteses:
a) não cumprir decisões jurisdicionais;
b) criar embaraços à efetivação do processo; e
c) inovação ilegal no estado de fato de bem litigiosos.
IV) Revertido para o fundo de modernização do Poder Judiciário.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
I) O dano é a parte contrária;
II) Multa de 1 a 10% do valor da causa ou por até 10 salários mínimos caso irrisório/inestimável o valor da causa;
III) Hipóteses:
a) contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
b) alterar a verdade;
c) objetivo ilegal;
d) resistência injustificada;
e) proceder de modo temerário;
f) provocar incidente manifestamente infundado; e
g) recurso manifestamente protelatório.
IV) Revertido para a parte que sofreu o dano.
LEMBRAR QUE O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
OBS: LEIAM O COMENTÁRIO DO CASSIANO
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Muito cuidado com as bancas que adoram a letra da lei.
O NCPC diz expressamente que o valor da multa será SUPERIOR A 1% e INFERIOR A 10%. Vejo muito dizendo dizendo "De 1% até 10%.".
(Art. 81, parágrafo primeiro.).
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Não consta no edital do TJSP 2017
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A resposta se encontra no caput do Art.81 do NCPC,a saber:
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
Gabarito: C
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Acabei de acertar essa questão com o macete do Cassiano Messias. Obrigada.
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Cassiano Messias é quase um Messias dos macetes.
Obrigado. *.*
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Pense numa coisa besta, mas nunca mais errei questões envolvendo artigos 77 e 81..
Atos aTWENTatórios = até 20%
LiTENgância de má-fé = 1% a 10%
rsss
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Ótimo macete Afonso.
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MULTAS NCPC
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
-EEI ( exatidão/ embaraços/inovação legal- art.77,§§2º e 3º): multa até 20% VACA (ou 10x SM). Fica pra quem? Fundo de Modernização.
-Não comparecer audiência conciliação e mediação (art. 334, §8º):multa até 2% VACA/ proveito.Fica pra quem? U/E
-Execução título extrajudicial (art. 774, §ún):multa até 20% DÉBITO. Fica pra quem? Exequente
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (art. 81): multa 1% a 10% VACA (ou 10xSM). Fica pra quem? Outra parte
MÁ-FÉ NA AÇÃO MONITÓRIA (art. 702, §10 e 11): multa até 10%
ED PROTELATÓRIOS (art. 1026, §§2º e 3º): multa até 2% VACA. Reiteração: multa pode ser elevada até 10%. Fica pra quem? Embargado.
AGRAVO INTERNO manifestamente inadmissível ou improcedente (art. 1.021,§4º):multa entre 1% e 5% VACA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: multa 10% se não pagar em 15 dias (art. 523, §1º)
PARCELAMENTO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL: parcelas não pagas serão acrescidas de multa 10% (art. 916, §5º)
ARREPENDIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE BEM DE INCAPAZ: multa 20% fixos sobre o valor da avaliação para o incapaz (art. 896, §2º):
COTAS MARGINAIS OU INTERLINEARES: multa 1/2 salário mínimo (art. 202)
ADVOGADO NÃO DEVOLVER AUTOS: multa 1/2 salário mínimo (art. 234, §2º)
CITAÇÃO POR EDITAL DOLOSA: multa 5 VEZES salário mínimo (art. 258)
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MACETE:
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA ++++++++CONTRA HUMANIDADE +++ VALOR MAIOR
Até 20% 20%%%%%%%%%%%%%%%%%
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (art. 81): multa 1% a 10% ______________________MENOR POTENCIAL
"Ostra feliz não faz pérola."
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Gab: B
art. 81 CPC/2015
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
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L1T1GANCIA DE MÁ-FÉ
MAIS DE 1% E MENOS DE 10%
DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO
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RESOLUÇÃO:
Novamente a FCC nos trouxe uma questão que cobra os seus conhecimentos acerca do valor da multa de litigância por má-fé: superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa.
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
Resposta: C
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Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:
I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
II - alterar a verdade dos fatos;
III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
VI - provocar incidente manifestamente infundado;
VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
§ 1º Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.
§ 2º Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo.
§ 3º O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos.
FONTE: CPC
GABARITO: C
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Atenção caros!
Litigância de má fé >1% e < 10% do valor corrigido da causa
Ato atentatório à dignidade da justiça até 20% do valor da causa
Uma hora passa!
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eu lembro pelo fonema.
lit. de má FÉ = 1 a Déz ( fé e déz..)
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VALOR IRRISÓRIO: ATÉ 10 S.M. PARA: ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
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Novamente a FCC nos trouxe uma questão que cobra os seus conhecimentos acerca do valor da multa de litigância por má-fé: superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa.
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
Resposta: C
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GABARITO C
Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:
I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
II - alterar a verdade dos fatos;
III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
VI - provocar incidente manifestamente infundado;
VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
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Gab. C.
NCPC, art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
1) LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ:
art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízosque esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
Obs.: OU SEJA DE 2 A 9%, E NÃO DE 1 A 10%
2) ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA:
A) Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;
VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
art. 77. §2- A violação nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
B) Art. 334, § 8o,, NCPC.: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
ATENÇÃO! TANTO NO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUANTO NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ "Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo."
3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
10 a 20% sobre o valor da condenação, proveito econômico ou valor atualizado da causa
BIZU
Atos aTWENTatórios = até 20%
LiTENgância de má-fé = 1% a 10%