Questão 1979512

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho)

De acordo com a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho,

• A. nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes,infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, será vedada a utilização de lavatórios tipo calhas, sendo obrigatório o uso do tipo cuba.
• B. a cobertura das instalações sanitárias deverá ter a estrutura de madeira ou metálica, proporcionar ventilação natural e ser construída com telhas de barro ou de fibras de vidro, sendo vedada a utilização de telhas de fibrocimento.
• C. com o objetivo de manter um iluminamento mínimo de 150 lux nos vestiários, deverão ser instaladas lâmpadas de 100 W a cada 8,00 m² de área com pé direito de 3,00 m, ou outro tipo de arranjo com luminárias que produzem o mesmo efeito.
• D. a empresa que contratar terceiros para a prestação de serviços em seus estabelecimentos deve estender aos trabalhadores da contratada as mesmas condições de higiene e conforto oferecidas aos seus próprios empregados.
• E. é indispensável que os funcionários da cozinha, encarregados de manipular gêneros alimentícios, preparar refeições e manusear utensílios, disponham de acesso exclusivo aos sanitários e vestiários de uso comum, não se comunicando diretamente com a cozinha.

Gabarito: D

Comentários

• 24.1.20 A cobertura das instalações sanitárias deverá ter estrutura de madeira ou metálica, e as telhas poderão ser de barro
  ou de fibrocimento.

  24.1.20.1 Deverão ser colocadas telhas translúcidas, para melhorar a iluminação natural, e telhas de ventilação de 4 em 4
  metros.

  24.1.23 Com o objetivo de manter um iluminamento mínimo de 100 lux, deverão ser instaladas lâmpadas incandescentes de
  100 W/8,00 m² de área com pé-direito de 3,00m máximo, ou outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito.

  24.4.13 É indispensável que os funcionários da cozinha encarregados de manipular gêneros, refeições e utensílios,
  disponham de sanitário e vestiário próprios, cujo uso seja vedado aos comensais e que não se comunique com a cozinha.

• Esse item e enfatizado na nova lei da terceirização: "a empresa que contratar terceiros para a prestação de serviços em seus estabelecimentos deve estender aos trabalhadores da contratada as mesmas condições de higiene e conforto oferecidas aos seus próprios empregados" .

• Gabarito (letra D):

  24.6 Condições de higiene e conforto por ocasião das refeições (Alteração dada pela Portaria nº 13, de 17/09/93).

  24.6.1.1 A empresa que contratar terceiros para a prestação de serviços em seus estabelecimentos deve estender aos trabalhadores da contratada as mesmas condições de higiene e conforto oferecidas aos seus próprios empregados (Alterado pela Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993).

• Iluminamento Minimo

  Lampadas:

  Vestiario - 100 w / 8 m2

  Refeitorio - 150 w / 6 m2

  Cozinha - 150 w / 4 m2

• Iluminamento Minimo

  Lampadas:

  Vestiario - 100 w / 8 m2

  Alojamento- 100 w / 8m2

  Refeitorio - 150 w / 6 m2

  Cozinha - 150 w / 4 m2