Questão 1982011

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Agente Fiscal 1ª Classe (Defesa do Consumidor)
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Elementos da Relação Jurídica de Consumo; Fornecedor

É correto afirmar que o fornecedor, na relação jurídica de consumo:

• A. é sempre pessoa física;
• B. é sempre pessoa jurídica;
• C. pode ser pessoa física e pessoa jurídica, desde que de direito privado;
  
• D. pode ser um ente despersonalizado;
• E. não tem proteção jurídica

Gabarito: D

Comentários

• LEI 8.078/90

   

  Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

   

   

   

   

  Bons Estudos!

• Resposta correta letra D