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Gabarito: d) será exonerado.
8.112/90:
" Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:[...]
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29."(Grifei)
Bons estudos!!
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Estabilidade após três anos de efetivo exercício
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será exonerado OU, se estável em outro cargo, será reconduzido.
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lembrem-se : EXONERAÇÃO NÃO É PUNIÇÃO.
Ex: um servidor quebra uma regra no seu serviço ele nao poderá ser exonerado,e sim demitido...pois exoneração nao é uma punição.
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§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será EXONERADO ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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Gab: D Se o servidor for reprovado no estágio probatório, caberá exoneração de ofício, desde que assegurado ao interessado o direito de defesa
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GABARITO ITEM D
ESTÁVEL----> RECONDUZIDO
NÃO ESTÁVEL---> EXONERADO DE OFÍCIO
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GABARITO D
Lei 8.112
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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LETRA D CORRETA
LEI 8.112
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
GABARITO LETRA D .
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2 O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.