Gabarito Letra D
Lei 6404
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda .
E o que seria esse Valor Justo?
Resolução 750 CFC: Valor justo É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos .
Ou ainda, analisando os recentes pronunciamentos do CPC, identifica-se que, para fins de constituição do ajuste de avaliação patrimonial, o valor justo dos instrumentos financeiros pode ser obtido em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes
http://www.portaldecontabilidade.com.br/noticias/ajustesavaliacaopatrimonial.htm
bons estudos
Conforme o art. 183, I, a, da lei 6.404/76, as aplicações em instrumentos financeiros quando disponíveis para venda serão avaliadas pelo seu valor justo. Vejamos:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;
Ao tratar do tema, Montoto¹ leciona:
Disponíveis para venda (negociação futura)
São instrumentos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não estejam classificados como destinados a negociação, mantidos até o vencimento ou empréstimos e recebíveis. A mensuração será feita a um valor justo, com ganhos e perdas reconhecidos diretamente no Patrimônio Líquido, exceto para perdas por impairment, cujo impacto deve ser reconhecido diretamente no resultado. Quando o instrumento financeiro for liquidado, os ganhos e perdas acumulados no Patrimônio Líquido deverão ser reconhecidos no resultado do período.
E neste caso (instrumentos financeiros disponíveis para venda), o que se considera como Valor Justo?
Nos termos do art. 183, § 1º, d, da lei 6.404/76, considera-se Valor Justo o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes. Vejamos:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:
d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes;
Gabarito letra D