Questão 1982935

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Administração de Empresas
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Entre as possibilidades conferidas pela legislação societária para a utilização das Reservas de Capital se insere

• A. a absorção de prejuízos que não ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
• B. a redução do capital social, para absorção dos prejuízos acumulados.
• C. o pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
• D. o aumento do capital autorizado, mediante alteração estatutária.
• E. a recomposição do caixa da companhia em face da materialização de provisões.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  Lei 6404

  Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

          I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);

          II - resgate, reembolso ou compra de ações;

          III - resgate de partes beneficiárias;

          IV - incorporação ao capital social;

          V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada
  
  bons estudos

• Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

  I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);

  II - resgate, reembolso ou compra de ações;

  III - resgate de partes beneficiárias;

  IV - incorporação ao capital social;

  V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).

  Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.

• Segundo o art. 200 da Lei n° 6.404/76, as Reservas de Capital somente poderão ser utilizadas para:

  I – absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;

  II – resgate, reembolso ou compra de ações;

  III – resgate de partes beneficiárias;

  IV – incorporação ao capital social;

  V – pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

  Assim, correta a alternativa C.