Questão 1983208

• Banca: EXATUS
• Órgão: Ceron - RO
• Ano: 2016
• Provas: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

De acordo com a NR-07 o empregador tem certas responsabilidades que deve cumprir. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não corresponde a uma responsabilidade do empregador:

• A. Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
• B. Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
• C. Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.
• D. Participar, em conjunto com o médico do trabalho, da determinação dos exames completares indicados em cada exame ocupacional, definindo as clínicas parceiras para a realização dos exames e a periodicidade de cada avaliação.

Gabarito: D

Comentários

• 7.3.1 Compete ao empregador:
  a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
  b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
  (Alterada pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)
  c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho –
  SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
  d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador
  indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;

  e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para
  coordenar o PCMSO