Questão 1984261

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Uma empresa está compondo o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho − SESMT. Ela tem 16 empregados e a atividade principal se enquadra no grau de risco 3. Em negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho foi definido e registrado que não precisa indicar médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO. Considerando as disposições da NR-7, a empresa está

• A. obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, pois se enquadra no grau de risco 3 e tem mais de 15 empregados.
• B. obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, independente da definição resultante da negociação coletiva, pois a norma se sobrepõe a esse registro.
• C. desobrigada de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, em função do acordo em negociação coletiva.
• D. desobrigada de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO porque todas as empresas de grau de risco 3 ou 4 com menos de 20 empregados não têm essa obrigação, independente de qualquer decisão em negociação coletiva.
• E. obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO porque todas as empresas de grau de risco 3 ou 4, independente da quantidade de empregados ou de qualquer negociação coletiva, têm essa obrigação por suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C

   

  7.3.1.1.2. As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

• NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

   

  7.3.1.1.2 As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

   

  GABARITO: C

• NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE INDICAR MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO EMPRESAS:

  GRAUS 1 E 2 - ATÉ 25 FUNCIONÁRIOS.......................COM ACORDO COLETIVO: ATÉ 50 FUNCIONÁRIOS

  GRAUS 3 E 4 - ATÉ 10 FUNCIONÁRIOS......................COM ACORDO COLETIVO: ATÉ 20 FUNCIONÁRIOS

  *MACETE: O ACORDO COLETIVO DOBRA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS POSSÍVEIS.