Questão 1984267

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

De acordo com as disposições da NR-4, uma empresa que opera em regime sazonal deverá ter seu SESMT dimensionado

• A. considerando a maior quantidade de trabalhadores atuando nos últimos três anos civis anteriores, além do grau de risco da atividade principal da empresa.
• B. considerando a maior quantidade de trabalhadores atuando no ano civil anterior e o grau de risco de sua atividade principal.
• C. tendo como base a média aritmética da quantidade de trabalhadores nos últimos três anos civis anteriores, além do grau de risco da atividade principal da empresa.
• D. considerando as disposições do acordo coletivo, pois não existem orientações específicas a respeito desse caso na NR-4.
• E. tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e em conformidade com as disposições dos Quadros I e II anexos à referida NR.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E

  4.6. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos.

• Lembrando que ano cível não é o mesmo que 12 meses

   

• NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

   

  4.6 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos.

   

  GABARITO: E

• TIPOS DE SESMT:

   

  1) INDIVIDUAL -REGRA GERAL  - GRADAÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE PRINCIPAL + NÚMERO DE EMPREGRADOS DO ESTABELECIMENTO

   

  2) COMUM

  - EMPRESAS DE MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA

  - EMPRESAS DE MESMO POLO INDUSTRIAL OU COMERCIAL

  - ESTAVELECIMENTOS NÃO ENQUADRADOS NA NR4

  - CONTRATANTE E CONTRATADAS

   

   

  3) SAZONAL (MÉDIA ARITMÉTICA DO NÚMERO DE TRABALHADORES DO ANO CIVIL ANTERIOR

  
  Por “operar em regime sazonal” a NR quis se reportar aos casos em que a própria dinâmica da atividade empresarial pressupõe grande oscilação de mão de obra, o que irá repercutir no dimensionamento do SESMT. Nestes casos, ao invés de se utilizar o número de empregados em dado momento, optou-se por dimensionar o SESMT com base na média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior. (Fonte: Mário Pinheiro)

   

  4) CENTRALIZADO

  - ESTABELCIMENTOS PRÓXIMOS (ATÉ 5 MIL METROS)

  - CANTEIRO DE OBRA OU FRENTE DE TRABALHO (MENOS DE MIL EMPREGADOS)

  - ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS EM CONJUNTO

   

  5) SERVICO ÚNICO DE ENGENHARIA E MEDICINA (VÁLIDO APENAS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO GR1)

• letra E pessoal

  bons estudos

• Qual a Regra de Dimensionamento para SESMT Sazonal?

  Média aritmética do número de empregados do ano civil anterior (Janeiro a Dezembro) 

   Não são os últimos doze meses!!!

  ;) vamosjuntos !