Questão 1984345

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura

Genésio, cuja função exercida na empresa exige o trabalho permanente em altura, ficou afastado do trabalho por 100 dias. Tendo sido reconhecido o acidente de trabalho pelo INSS, ele goza de estabilidade no trabalho e, após o retorno ao trabalho, seu empregador obrigou-o a realizar treinamento para o trabalho em altura. Considerando as disposições da NR-35, esse treinamento

• A. não é obrigatório, pois o retorno de afastamento do trabalho não é motivo que obriga a realização de treinamento para o trabalho em altura.
• B. não poderá ser realizado em conjunto com outros treinamentos da empresa.
• C. não é obrigatório, visto que o período de afastamento do trabalho não foi superior a 120 dias.
• D. deverá ter carga horária e conteúdo programático que atendam a situação que o motivou.
• E. deverá ter, obrigatoriamente, carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

Gabarito: D

Comentários

• De acordo com a NR 35, para afastamentos superiores a 90 dias, há a obrigatoriedade de treinamento com carga horária e conteúdo programático atendendo a situação que o motivou. (NR 35, item 35.3.3 e 35.3.3.2.

• RESPOSTA: D

  NR 35  ===> AFASTAMENTOS SUPERIORES A 90 dias ===> OBRIGATORIEDADE de treinamento com carga horária e conteúdo programático atendendo a situação que o motivou. 

• Se passar dois anos sem haver necessidade de treinamento por algum motivo, o conteúdo do treinamento deverá ter 8 horas, porém se durante esse tempo ocorre algum dos casos abaixo será tempo e conteúdo conforme motivou a situação.

  a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; b) evento que indique a necessidade de novo treinamento; c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; d) mudança de empresa. 

  Fundamentação: NR-35 35.3.3 e NR-35- 35.3.3.2

• Questão desatualizada