Questão 198445

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Julgue os itens a seguir, que tratam da gestão de segurança e saúde
no trabalho.

Os profissionais integrantes do SESMT de um hospital com 700 empregados podem ser empregados da empresa ou terceirizados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Logo abaixo do quadro de dimensionamento dos SESMT consta a seguinte observação:
  
  * Hospitais, ambulatórios, maternidade, casa de saúde e repouso, clinicas e estabelecimentos similirares com mais de 500 empregados deverão constratar um enfermeiro em tempo integral.
  
  Desse modo, a afirmação apresentada, é errada.

• NR 04

  4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos

  por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro

  do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR. (Alterado

  pela Portaria MTE n.º 590, de 28 de abril de 2014)

  4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15. (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

• “Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15.”

  Se os profissionais do SESMT devem ser empregados da empresa, obviamente então que não podem ser terceirizados.