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Gabarito Letra C
A alíquota pode ser classificada em:
fixa – quantia determinada para todos os contribuintes
variável – estipulada de acordo com a base de cálculo. Geralmente é progressiva (ou seja, alíquota é positivamente proporcional à base de cálculo).
https://pt.wikipedia.org/wiki/Al%C3%ADquota
bons estudos
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Há uma menção antiga, que inclusive encontra-se revogada, no CTN sobre a possibilidade de alíquotas fixas ou variáveis.
Art. 72. A base de cálculo do imposto é o preço do serviço, salvo: (Revogado pelo Decreto-lei nº 406, de 1968).
I - quando se trate de prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, caso em que o imposto será calculado, por meio de alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço e outros fatores pertinentes, não compreendida nestes a renda proveniente da remuneração do próprio trabalho; (Revogado pelo Decreto-lei nº 406, de 1968)
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A alíquota pode ser classificada em:
Não existem limites para o valor das alíquotas, sejam elas fixas ou variáveis.
Outra possível classificação das alíquotas é:
Resposta: C
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mas é fixa "e" variavel a resposta. ? nao seria fixa "ou" variável.
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Isis, penso que não. O ISS, por exemplo, para um mesmo serviço poderá ter % fixas e variáveis.