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Ideias básicas:
Dolo eventual - Prevê o resultado - Não quer, mas assume o risco.
Culpa consciente - Prevê o resultado - Não quer, não assume risco e pensa poder evitar.
Culpa inconsciente - Não prevê o resultado (que era previsível) - Não quer e não aceita o resultado.
Dolo genérico - Vontade de realizar conduta sem um fim especial, ou seja, a mera vontade de praticar o núcleo da ação típica (verbo do tipo), sem qualquer finalidade especifica.
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Sem dúvida que quando o Agente prevê o resultado e assume o risco trata-se de dolo eventual. O problema que na questão falha em não demonstrar no caso em concreto o assumir os riscos do resultado.
Posso entender pela questão que o agente acredita que o resultado não vá ocorrer, por isso, não toma providências. O que caracterizaria a culpa consciente.
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A questão foi vaga em afirmar se o agente assumiu ou não o risco. Se tinha a ideia de que o pior não aconteceria. Dessa forma, não há como precisar se se trata de Dolo Eventual ou Culpa Consciente.
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A chave para responder corretamente a questão está na informação arrisca-se a um resultado danoso
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Muito BOM, PEDRO COUTO!!
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Dolo Eventual!!
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Deveria especificar pois em: arrisca-se a um resultado danoso
podemos presumir que o sujeito assumiu o resultado; ou que ele acredita que pode evitar o resultado danoso.
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Compreensível, de tal modo, que o agente tenha noção de que aquela conduta pode gerar o resultado, mas de forma alguma o deseja ou crê e aceita que ocorrerá.
Neste sentido, em decisão do Habeas Corpus 107801 SP [3], o STF reconheceu a ocorrência de culpa consciente e decidiu por desclassificar o homicídio qualificado como doloso, para homicídio culposo na direção de veículo.
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Dolo eventual: o agente assume o risco de produção do resultado.
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A banca deu a questão quando disse: arrisca-se a um resultado danoso.
Dolo indireto é caracterizado pela possibilidade.
PM/BA 2020
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Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua não ocorrência; o resultado previsto não é querido ou mesmo assumido pelo agente. Já no dolo eventual, embora o agente não queira diretamente o resultado, assume o risco de vir a produzi-lo. Na culpa consciente, o agente, sinceramente, acredita que pode evitar o resultado; no dolo eventual, o agente não quer diretamente produzir o resultado, mas, se este vier a acontecer, pouco importa.
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Essa questão , como afirmou o colega, deixa a deseja. Ora, não há explanação do caso concreto. Se o agente assume o risco de produzir o resultado = Dolo eventual , mas se ele não espera que o resultado se produza = culpa consciente.
Bons estudos!
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Um agente que, conscientemente, conduz um veículo com pessoas agarradas à sua traseira, sem qualquer segurança, arrisca-se a um resultado danoso, razão pela qual, em ocorrendo, responderá por ele a título de
se ele tem consciência, logo ele age com vontade = Dolo.
a alternativa esta correta. Dolo eventual Porque o acidente pode ou não ocorrer.
corrijam-me caso eu esteja errada.
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LETRA A
Dolo Eventual: é a situação em que o agente do fato não deseja o resultado previsto, mas assume o risco de produzi-lo.
Entenda: o agente não quer o resultado, mas pra ele pouco importa se acontecer.
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Questão muito vaga. Dizer que o agente se arrisca não pressupõe que ele assumiu o risco de produzir o resultado.