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ID
1990897
Banca
VUNESP
Órgão
PM-SP
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Mévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante, aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe a integridade corporal. Nessa hipótese, Mévio responderá por

Alternativas
Comentários
  • Mévio não tinha intenção de lesionar o filho e nem sabia que a pomada era um ácido corrossivo.

    Logo, Não pode ser crime doloso por dolo eventual por falta do dolo!

    Para Damásio:“imputação objetiva significa atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de um relevante risco juridicamente proibido e a produção de um resultado jurídico” . Sendo que é necessário que haja outro nexo, além da relação de causalidade, para a atribuição de um resultado a uma pessoa, qual seja a realização de um risco proibido pela norma.

    Não pode ser crime culposo necessariamente porque o crime só pode ser punido como culposo quando houver previsão expressa na lei.

    Logo, a alternativa correta é a letra C.

  • Estranho. A questão demonstra a prática do tipo lesão corporal. 

    Pelas circunstâncias, nota-se que o agente não agiu com dolo, mas sim culpa.

    A lesão corporal é punivel a título de culpa.

    Qual a justificativa pra não ser a alternativa D a correta? O CP previu a punição na forma culposa dessa conduta, então necessariamente o caso em tela é um crime culposo.

    Eu estou viajando muito?

    Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem .

     

       Lesão corporal culposa

            § 6° Se a lesão é culposa: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)

            Pena - detenção, de dois meses a um ano.

  • NÃO ENTENDI !!!!! 

  • foi negligente e relaxado em nao observar a pomada que estava aplicando em seu filho, crime culposo.

  • Mévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante, aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe a integridade corporal. Nessa hipótese, Mévio responderá por.

    Erro do Tipo essencial

    artigo 20 o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

    Erro do tipo Essencial

    . escusável exclui o dolo e a culpa

    . Inescusável exclui o dolo não exclui a culpa, porem se não houver previsão legal na modalidade culposa , logo não haverá o crime.

    opção correta letra C

  • Clássico Erro de Tipo.

    Se inevitável, escusável, justificável: extingue o crime.

    Se evitável, inescusável, injustificável: crime culposo, se previsto em lei.

  • A previsão expressa em lei não seria negligência, impericia ou imprudencia?

  • Em direito, Imputação objetiva significa atribuir a alguém a responsabilidade penal, no âmbito do fato típico, sem levar em conta o dolo do agente, já que dolo é requisito subjetivo que deve ser analisado dentro da ação típica e ilícita.

  • Pode responder por lesão corporal culposa.

  • Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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  • Gabarito C, Crime Culposo é o crime praticado sem intenção. O agente não quer e nem assume o resultado!

  • Entendo que o agente praticou lesão corporal culposa.