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Gabarito letra "b".
É o clássico exemplo de autoria mediata. Conforme art. 20 do CP:
Erro determinado por terceiro
§ 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
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(B)
ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO
Geralmente, no erro de tipo há um erro cometido espontaneamente, quando o sujeito atua por conta própria.
Pode dar-se, entretanto, que um terceiro venha a determinar o erro no agente. Neste caso, diz o art. 20, § 2º, do CP, “Responde pelo crime terceiro que determina o erro”. Exemplo: o comerciante quer matar seu vizinho e não quer aparecer. No momento em que a empregada do vizinho vem comprar açúcar, maliciosamente lhe dá veneno e desse modo atinge seu objetivo, valendo-se do engano da empregada.
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=966
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Alguém sabe me responder porque a letra D está incorreta?
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Jessika, ela não pode responder na forma culposa, pois não foi um erro dela, ela acreditou em seu superior, pois ela acreditava firmemente que era remédio.
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Manual de Direito Penal Brasileiro, Parte Geral, 11ª Ed - Zaffaroni e Pierangeli - observação importante sobre o caso em tela, vejam: "O princípio da confiança, desenvolve-se de acordo com o dever de cuidado a conduta daquele que, em qualquer atividade compartilhada, mantém a confiança em que o outro se comportará conforme ao dever de cuidado, enquanto não tenha razão suficiente para duvidar ou acreditar no contrário". Com esse entendimento, pode-se perceber que a enfermeira não tinha motivos para desconfiar no médico quanto à apicação da injeção, portanto, a letra "c" é mais indicada, tendo em vista este princípio norteador.
Espero ter ajudado!!!
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Jessica , área da saúde não existe hierarquia, são funções distintas. Sendo assim, o médico não é superior a enfermeira.
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Existe divergência! Se entendermos, como parte da doutrina entende, observando a postura da enfermeira, se enquadrará em erro de tipo essencial.
Se fosse evitável por o rémedio conter cor diferente ou algo do tipo, ela responderia por Homicídio Culposo.
Se fosse considerado inevitável a enfermeira não responderia por nada, visto que excluiria dolo e culpa.
Contudo a questão considerou como ERRO ACIDENTAL DETERMINADO POR TERCEIRO, seguindo o entendimento do artigo 20 §2º do CP - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. Assim a questão correta é a questão B .
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Se o médico absrover as funções de um enefermeiro e o enfermeiro não absrover as funções do médico configura-se a hierarqui. Por outro prima, quem assume as responsabilidades de um plantão é são os médicos, pois estes, além de prescreverem as medicações a serem ministradas pelos enfermeiros fiscalizam os procedimentos destes que por consequinte fiscalizam os auxiliares de enfermagem, configuranso assim, a hierarquia entre as funções, do maior para o menor. Ainda sim, creio que a questão deixou especificado o induzimento e não a determinação/obrigação de uma eventual subordinação. O médico a induziu a erro, enfermeira de boa fé, confiante nos conhecimentos do médico, imaginou estar diante de uma situação legítima do cumprimento do dever.
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erro cometido por terceiro ou determinado por terceiro?
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Aqui opera o que a doutrina chama de autoria mediata há ausência de vinculo subjetivo e portanto afasta-se o concurso de pessoas. em resumo..só o autor mediato (quem ordena ) e não o imediado (quem executa) responde pelo crime.
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Bom, todo profissional de saúde sabe que não se deve administrar medicamento preparado por outra pessoa, mas a menos que você tenha acompanhado a preparação
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Erro determinado por terceiro
§ 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
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Levando em consideração a interpretação a Letra A e D seriam a mesma resposta. Ou seja, já eliminava 2.
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