Questão 1991326

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Odontologia
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO

O cirurgião-dentista, por força de lei, deve comunicar à autoridade competente, para que sejam tomadas as providências sanitárias, judiciárias ou sociais cabíveis, os casos de

• A. moléstias ou agravos infectocontagiosos de qualquer natureza.
• B. morte encefálica decorrente de lesões orofaciais em estabelecimento de saúde.
• C. acidentes domésticos graves causados por perfurocortantes.
• D. doenças virais adquiridas por paciente no ambiente de trabalho.
• E. crimes de ação pública, envolvendo lesões bucais, desde que haja o consentimento da vítima.

Gabarito: B

Comentários

• Alguém sabe por que não é A?

• O profissional tem, por força de lei, a obrigação de comunicar:

  → acidentes de trabalho

  → moléstias infectocontagiosas de notificação compulsória

  → doenças profissionais

  → morte encefálica comprovada em estabelecimento de saúde

  → crimes de ação pública

  GABARITO: B

• Pelo que entendi, o erro da letra A está na parte "de qualquer natureza", não é qualquer moléstia infectocontagiosa que o profissional deve notificar.

  Achei no google essa portaria, espero que ajude.

  https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt0264_19_02_2020.html

• Não tem lógica alguma, pois em estabelecimento de saúde, a morte cerebral DEVE ser atestada por Médico. Não estando habilitado o CD para tal diagnóstico.