Encargos Sociais são os custos incidentes sobre a folha de pagamentos de salários (insumos classificados como mão de obra assalariada) e têm sua origem na CLT, na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas Convenções Coletivas de Trabalho.
As Convenções Coletivas são instrumentos jurídicos que determinam os procedimentos a serem adotados por empregadores e empregados de determinadas categorias profissionais, assim como, definem, dentre vários aspectos, os benefícios a serem pagos aos trabalhadores e outras vantagens.
Queridos amigos, essa questão é relativamente simples pois a CESPE induz o candidato a marcar a alternativa A. Vamos entender o que e quais são os encargos sociais, trabalhistas e indenizatórios.
Os encargos sociais e trabalhistas incidem sobre o custo de mão de obra e são apresentados de duas formas:
Encargos em sentido estrito: São os encargos aos quais o empregador é legalmente obrigado a cumprir, tais como, INSS, FGTS, etc.;
Encargos em sentido amplo: São os encargos que podem ser referenciados ao indicador homem-hora, tais como, encargos intersindicais (almoço, café da manhã, vale transporte e outros), EPI, seguro em grupo, etc.
Como exemplos de encargos sociais, podemos citar: INSS, FGTS, Seguro contra acidente de trabalho, dentre outros.
Como exemplos de encargos trabalhistas, podemos citar: Férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, dentre outros.
Por último, temos os encargos indenizatórios, que podemos citar: aviso prévio, multa por rescisão do contrato de trabalho, etc.
Para chegarmos no valor efetivo do custo da hora de um empregado, devemos somar os encargos sociais e trabalhistas à hora-base, ou seja:
Custo do homem-hora = hora-base . (1 + % encargos)
Resposta: A