A questão exige conhecimento sobre a NR-15 - Atividades e Operações Insalubres.
Sobre a eliminação ou neutralização da insalubridade, a referida NR dispõe o seguinte:
"15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. 15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização. 15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador".
Vamos analisar as alternativas:
A- Incorreta. Afirmativa sem o menor fundamento. Primeiro, não é a CIPA que vai determinar o não recebimento de adicional, além disso, algumas atividades podem limitar a idade do trabalhador envolvido, porém não há hipótese de não recebimento de adicional de trabalhador envolvido (correndo riscos) por causa da idade. Isso seria discriminação.
B- Incorreta. Afirmativa totalmente sem fundamento, vide comentário da letra "a".
C- Incorreta. A mera distribuição de EPI não assegura a eliminação da insalubridade. A NR-15 fala em UTILIZAÇÃO do EPI.
"15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
b) com a utilização de equipamento de proteção individual".
D- Incorreta. Ações pontuais de minimização, como o próprio nome já diz, não eliminam a insalubridade. Lembre-se de que procuramos uma alternativa que fala sobre a eliminação ou neutralização dessa.
E- Correta. A assertiva está nos exatos termos da NR-15:
"15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
b) com a utilização de equipamento de proteção individual".
GABARITO: LETRA E