Questão 1998730

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Maturéia - PB
• Ano: 2016
• Provas: EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Analista Ambiental; EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Enfermeiro; EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Farmacêutico; EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Fisioterapeuta
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

A sessão de sexta-feira (15), primeiro dia de discussão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff(PT), foi destinada a falas da defesa e da acusação e pronunciamento dos partidos políticos com representantes na Câmara.

O jurista__________________ , um dos autores do pedido de impeachment, foi o primeiro a subir à tribuna e disse que “pedaladas fiscais” cometidas pelo governo não são “meras infrações administrativas”, mas, sim, “um crime contra a pátria”. Ele afirmou ainda que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação econômica, para garantir a reeleição.

Fonte:gl.globo.com/17/04/2016.

A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:

• A. Miguel Reale Júnior.
• B. Sergio Moro.
• C. Joaquim Barbosa.
• D. José Eduardo Cardozo.
• E. Marco Aurélio Melo.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A

   

  O jurista Miguel Reale Jr. disse que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo o jurista, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

  “Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse o jurista referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

  Segundo o jurista, que participa hoje de uma oitiva na comissão especial criada para analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as pedaladas fizeram com o que a União viesse a contrair operações de crédito com instituições financeiras dos quais ela é controladora.

  O jurista disse acreditar que, mesmo tendo ocorrido atrasos semelhantes em governos anteriores, o diferencial em relação a Dilma é que as operações alcançaram um volume alto de recursos.

  Para Reale Jr., a medida contribuiu a médio prazo para pressionar o aumento da inflação e diminuir a credibilidade da economia brasileira junto ao mercado financeiro. “Quero lhes dizer que o ajuste fiscal é um bem público, fundamental pedra angular da economia de um país e no momento em que se quebra é como uma queda em dominó que leva à inflação, recessão e desemprego. Portanto se apropriaram de um bem que foi duramente construído, que é o equilíbrio fiscal”, afirmou.

   

  http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/reale-jr-diz-que-pedaladas-fiscais-sao-elementos-suficientes-para