Questão 1998742

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Maturéia - PB
• Ano: 2016
• Provas: EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Analista Ambiental; EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Enfermeiro; EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Farmacêutico; EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Fisioterapeuta
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Questões Sociais

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos seguintes, EXCETO:

• A. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
• B. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
• C. É sempre livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato.
• D. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
• E. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C

   

                                                                          TÍTULO II
                                                 Dos Direitos e Garantias Fundamentais
                                                                  CAPÍTULO I
                                   DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

   

  Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

  II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

  III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

  IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;                              (TEXTO CORRETO)

   

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm