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Gabarito Letra E
De acordo com a CF:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural
bons estudos
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Esses tipos de questões da para acertar sem lêr muito a constituição. É só pensar o seguinte... imagine uma obra artística em exposição em uma determinado local em uma cidade... é evidente que a cidade terá obrigação também de assegurar a vigilância dessa obra, por isso todos os entes federativos terão competÊncia...
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Isso mesmo..nem leiam a cf!
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural
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A banca tem trabalhado basicamente texto de lei em suas questões
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É DE TODOS.
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LETRA E
IMPEDIR A EVASÃO, A DESTRUIÇÃO E A DESCARACTERIZÇÃO DE OBRAS DE ARTE E DE OUTROS BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO OU CULTURAL.---> COMPETÊNCIA COMUM
LEGISLAR SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO ---> COMPETÊNCIA CONCORRENTE
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Lembrando que IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
é do municipio.
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vale lembrar que é de competência comum apesar de a banca não ter colocado na alternativa.
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GABARITO: LETRA E
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
FONTE: CF 1988
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A questão exige conhecimento acerca da organização político-administrativa do Estado, mais especificamente quanto à competência para impedir a evasão, destruição e descaracterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, nos termos da Constituição Federal. Neste caso, a competência é comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 23, IV, CF).
“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
[...]IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;”
Alternativa correta: letra “e”