Questão Q6665

O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

As entidades abertas de previdência complementar são também conhecidas como fundos de pensão.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os chamados Fundos de pensão são as entidades de previdência fechada.
Entidades Abertas: - São constituídas na forma de S/A com fins lucrativos;- Operam com planos individuais ou coletivos, para qualquer Pessoa Física;- São autorizadas e fiscalizadas pela SUSEP;- Ex: Brasilprev S/A, uma empresa do BB.Entidades Fechadas:- São formadas por Fundações e Sociedades Civis, mais conhecidos como FUNDOS DE PENSÃO;- São entidades sem fins lucrativos;- Operam com planos coletivos para grupos específicos de pessoas por meio de seus empregadores;- São autorizados e fiscalizados por meio da Secretaria de Previdência Complementar (SPC);- Ex: Previ.............Espero que tenha ajudado!!
As entidades fechadas de previdência complementar são chamadas de fundo de pensão,
acessíveis somente a funcionários de uma mesma empresa. Ex. Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Postalis(Correios).
As Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) são constituídas na forma de sociedades anônimas (a partir da Lei Complementar nº 109, de 2001), com fins lucrativos e operam planos individuais ou coletivos, disponíveis para qualquer pessoa física. São autorizadas a funcionar e fiscalizadas pela Superintendência de Seguros (SUSEP), cujas normas são de competência do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) são formadas por fundações ou sociedades civis, mais conhecidos como fundos de pensão, entidades sem fins lucrativos que operam planos coletivos para grupos específicos de pessoas, por meio de seus empregadores. Também é facultado aos associados de entidades de caráter profissional, classista ou setorial, denominados Instituidores. São supervisionadas e fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), órgão do Ministério da Previdência Social, cujas normas são de competência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
ERRADO!

As entidades FECHADAS que são chamadas de fundos de pensão.
Para melhor visualizar
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Entidades abertas: constituídas exclusivamente sob a forma de S.A com fins lucrativos/ operam planos individuais (PF) ou coletivos (PJ)/ fiscalizado pela SUSEP (que é uma autarquia ligada ao MF e ligada também ao CNSP)
Entidades fechadas: constituídas sob a forma de fundações ou sociedade civil sem fins lucrativos/ operam planos coletivos (PJ)/ fiscalizados pela PREVIC (que é uma autarquia ligada ao Ministério da Previdência Social e ligada também ao CNPC)
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC -(fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos

Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser:

I - individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas
ERRADO

Fundo de Pensão
Um fundo de pensão é uma fundação ou uma sociedade civil que gere o patrimônio de contribuições dos participantes com o objetivo de proporcionar rendas. No Brasil são chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Os fundos de pensão correspondem a sociedades FECHADAS de previdência complementar.

Resposta: Errado

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