Questão 2001013

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Crimes de trânsito; Crimes em espécie

Configura o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor na via pública estando

• A. com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou inferior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
• B. apenas com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou inferior a 1 (um) grama e 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine sua dependência.
• C. com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
• D. apenas com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou inferior a 1 (um) grama, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine sua dependência, expondo a dano potencial a incolumidade de outro.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta letra seca de lei:

  Art. 306, caput do CTB: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

• Comentando a questão:
  
  A) INCORRETA. A concentração de álcool deve ser igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, conforme art. 306, §1º do CTB.
  
  B) INCORRETA. A concentração de álcool deve ser igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, conforme art. 306, §1º do CTB.
  
  C) CORRETA. Conforme art. 306 do CP. 
  
  D) INCORRETA.  A concentração de álcool deve ser igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, conforme art. 306, §1º do CTB.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
  
  
  
  

• A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de  igual ou superior a 6 decigramas por litro de sangue. A pena para esse crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação

• A pegadinha na alternativa "A" é "igual ou inferior" - versa o inciso I, §1º, art 306: a concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar;

• Eu nunca tinha lido o artigo a que a questão se refere. Mas, pensei que estava errada pela expressão: "substância psicoativa que determine dependência", pois medicamentos tarja preta são substâncias que causam dependência... como o policial que me abordar vai saber se estou sob efeito de um diazepam por exemplo?

• Fernanda Borges, antidepressivos como um diazepam não são psicoativos, visto que pra ser considerado, necessariamente deve agir no sistema nervoso central.