Questão 20011

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - Banco do Brasil - Escriturário - 002
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Seguros e Previdência; Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

As sociedades administradoras de seguro-saúde são ligadas ao sistema de previdência e seguros, sendo supervisionadas e controladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• continuação...- ENTIDADES ADMINISTRADORAS DE RECURSOS DE TERCEIROS:- Órgão Normativo: Conselho Monetário Nacional (CMN) - Órgão Fiscalizador: Banco Central do Brasil (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM)*Fundos Mútuos e Clubes de Investimento; *Carteiras de investidores estrangeiros; *Administradoras de Consórcios. SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA:- Órgão Normativo: Banco Central do Brasil (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). - Órgão Fiscalizador: Banco Central do Brasil (Bacen) e Anbima.*Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC); (Bacen) e Anbima. *Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP); (Bacen) e (CVM). *Câmaras de Liquidação e de Custódia.
• continuação...Outros INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS:- Órgão Normativo: Conselho Monetário Nacional (CMN) - Órgão Fiscalizador: Banco Central do Brasil (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM)*bolsas de valores e de futuros; (CVM) *mercados de balcão organizado; (CVM) *sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; (Bacen) *sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; (Bacen) *sociedades de arrendamento mercantil; (Bacen) *sociedades corretoras de câmbio; (Bacen) *agentes autônomos de investimento. (Bacen) e (CVM)Entidades ligadas aos SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA E SEGUROS:- Órgão Normativo: Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). - Órgão Fiscalizador: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), IRB – Brasil (IRB) e Secretaria de Previdência Complementar (SPC).*entidades de previdência privada; (ABERTA - (CNSP) e (SUSEP)) a (FECHADA - (CGPC) e (SPC)). *Sociedades Seguradoras; (CNSP), (SUSEP) e (IRB). *Sociedades De Capitalização; (CNSP), (SUSEP) e (IRB). *Sociedades Administradoras De Seguro-Saúde. (CNSP) e (SUSEP).
• Abaixo, estão listadas, por segmento do mercado financeiro, as instituições capacitadas a operar em cada um e seus respectivos órgãos normativos e fiscalizador:INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS captadoras de depósitos à vista:- Órgão Normativo: Conselho Monetário Nacional (CMN) - Órgão Fiscalizador: Banco Central do Brasil (Bacen)*bancos múltiplos com carteira comercial; *bancos comerciais; *caixas econômicas; *cooperativas de crédito.Demais INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS:- Órgão Normativo: Conselho Monetário Nacional (CMN) - Órgão Fiscalizador: Banco Central do Brasil (Bacen)*bancos múltiplos sem carteira comercial; *bancos de investimento; *bancos de desenvolvimento; *sociedades de crédito, financiamento e investimento; *sociedades de crédito imobiliário; *companhias hipotecárias; *associações de poupança e empréstimo.
• qual é a função da ANS?
• São supervisionadas e controladas pela SUSEP e compete à ANS a fiscalização das atividades das administradoras de seguro-saúde (ou planos de saúde)
  www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9961.htm
• Antigamente o seguro-saúde era sim fiscalizado pela SUSEP, hoje ela passou a ser fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; é responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP
  

• Atentem para a diferença entre plano de saúde e seguro-saúde...

  
  

• Questão desatualizada???????

• As sociedades de seguro-saúde são subordinadas às normas e á fiscalização da Agência Nacional de Saúde(ANS) e do Conselho de Saúde Complementar (CONSU), mantida também a subordinação às normas sobre aplicações dos ativos garantidores das provisões técnicas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) 

  Fonte : Livro Sistema Financeiro e Bancário Carlos Arthur NewLands

  Espero ter ajudado, Bons estudos.