-
João responderá por homicídio qualificado por tê-lo cometido mediante emboscada, conforme preconiza o artigo 121, §1º, inciso IV, do Código Penal:
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
Feminicídio (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
I - violência doméstica e familiar; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
Pena - detenção, de um a três anos.
Aumento de pena
§ 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)
§ 6o A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. (Incluído pela Lei nº 12.720, de 2012)
§ 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima. (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
De acordo com Victor Eduardo Rios Gonçalves, na emboscada, o agente aguarda escondido a chegada ou a passagem da vítima por determinado local para alvejá-la de surpresa. É também conhecida como tocaia.
Fonte: GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado - Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2011.
RESPOSTA: ERRADO
-
Será homicídio qualificado.
-
Homicidio Qualificado, Emboscada ! ficar escondido para surpreender a vitima
-
João responderá por homicídio qualificado por tê-lo cometido mediante emboscada, conforme preconiza o artigo 121, §1º, inciso IV, do Código Penal:
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
Bons estudos.
-
EMBOSCADA = QUALIFICADO
-
GABARITO: ERRADO
Considere que João, penalmente imputável, pretendendo matar José, tenha aguardado a sua passagem em um beco escuro e, de surpresa, tenha lhe desferido vários golpes de facão que resultaram em sua morte, e que, após o fato, João tenha sido preso e autuado em flagrante delito. Nessa situação hipotética, João responderá por homicídio simples, cuja pena varia entre seis e vinte anos de reclusão.
JOÃO VAI RESPONDER POR HOMICÍDIO NA FORMA QUALIFICADA.
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguem:
§ 2° Se o homicídio é cometido:
V - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
-
Sem possibilidade de defesa = Qualificado
-
Emboscada é uma qualificadora Objetiva do crime de Homicídio
-
Forma qualificada: de 12 a 30 anos.
-
Homicídio qualificado pela emboscada
Pena: 12 a 30 anos de reclusão.
PM BAHIA 2019
-
Qualificadoras do homicídio:
I - PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU MOTIVO TORPE
"HOMICÍDIO MERCENÁRIO"
EXEMPLO: MATAR ALGUÉM P/ RECEBER HERANÇA
II - MOTIVO FÚTIL
EXEMPLO: DISCUSSÃO POR BESTEIRA, JOGO, ETC
III - VENENO - FOGO - EXPLOSIVO - ASFIXIA - TORTURA - MEIO CRUEL - PERIGO COMUM
IV - À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
V - P/ ASSEGURAR A EXECUÇÃO, OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU A VANTAGEM DE OUTRO CRIME
VI - CONTRA A MULHER POR RAZÃO DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO - [FEMINICÍDIO]
PARÁG. 7 - AUMENTO DE PENA 1/3 NOS SEGUINTES CASOS:
A) DURANTE A GRAVIDEZ OU NOS 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
B) - 14 + 60
C) PRESENÇA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE DA VÍTIMA
VII - CONTRA AUTORIDADE
ART. 142
FORÇAS ARMADAS
ART. 144
PF
PRF
PFF
PC
PM/CBM
PARÁG. 8
GUARDAS MUNICIPAIS
-
EMBOSCADA! famoso Fantasma, ninguém viu.
-
V - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
Homicídio qualificado pela emboscada
Pena: 12 a 30 anos de reclusão.
-
Deu ruim joão, Homicídio Qualificado traição/emboscada...
-
Qualificadoras do homicídio:
I - PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU MOTIVO TORPE
"HOMICÍDIO MERCENÁRIO"
EXEMPLO: MATAR ALGUÉM P/ RECEBER HERANÇA
II - MOTIVO FÚTIL
EXEMPLO: DISCUSSÃO POR BESTEIRA, JOGO, ETC
III - VENENO - FOGO - EXPLOSIVO - ASFIXIA - TORTURA - MEIO CRUEL - PERIGO COMUM
IV - À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
V - P/ ASSEGURAR A EXECUÇÃO, OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU A VANTAGEM DE OUTRO CRIME
VI - CONTRA A MULHER POR RAZÃO DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO - [FEMINICÍDIO]
PARÁG. 7 - AUMENTO DE PENA 1/3 NOS SEGUINTES CASOS:
A) DURANTE A GRAVIDEZ OU NOS 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
B) - 14 + 60
C) PRESENÇA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE DA VÍTIMA
VII - CONTRA AUTORIDADE
-
ERRADO
HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA EMBOSCADA
-
Homicídio qualificado pela emboscada.
-
Errada
Homicídio QUALIFICADO pela emboscada.
-
qualificado por emboscada.
-
@PMMINAS PMMG 2021
-
Sempre me confundo emboscada com premeditação!
AVANTE!
-
GABARITO ERRADO art 121
IV- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
-
- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
#ESTUDAGUERREIRO
FÉ NO PAI QUE SUA APROVAÇÃO SAI
-
qualificado por emboscada.