Questão 2002027

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Engenharia Mecânica
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

As normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) buscam garantir a segurança e saúde no trabalho. A esse respeito, assinale a opção correta.

• A. A obra de engenharia, compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento para efeito da aplicação da NR, a menos que se disponha, de forma diferente, em NR específica.
• B. Cabe ao empregado controlar a aplicação das NRs na empresa.
• C. Todos os órgãos públicos da administração direta e indireta devem observar as NRs.
• D. A observância das NRs não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em acordos coletivos de trabalho.
• E. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho.

Gabarito: X