-
Peculato mediante erro de outrem
Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Portanto, alternativa INCORRETA.
-
Banca que cobra quantitativo de pena é terrível...
-
ja temos tanta coisa para decorar e estudar e ainda decorar pena!!1
-
naoo decorareio - by Temer
-
Qual o erro da Letra D????
-
Gente ta igual ao texto de Lei .....
-
Adarias Neto, não há erro na "D". O enunciado solicitou a marcação da INCORRETA, portanto a "C". O seu equívoco ocorreu pela falta de atenção.
Bons Estudos!!!
-
Quetão desse tipo me deixa indignado.
-
Uma banca inteligente e que respeita os candidatos, jamais cobraria pena em uma questão de concurso. Lamentável.
-
banca desleal
-
não sou de reclamar , mas essa questão não testa conhecido de ninguém .
-
Quando o próprio enunciado já contém informação errada, dá até medo ler as alternativas...
Crimes contra adm pública é título, e vai muito além do art. 327
-
d)
é considerado crime de corrupção passiva quando o indivíduo solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
achei que era crime propio
-
A) O artigo 327 do Código Penal não prevê pena alguma, apenas conceitua a expressão "funcionário público" para efeito de aplicação.
-
Peculato mediante erro de outrem
Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:
PENA - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Questões como essa não medem conhecimento e sim capacidade do ser humano decorar as coisas, qual a importância de um funcionário conseguir decorar as coisas?
-
Repúdio às bancas que medem o conhecimento dos candidatos pela capacidade de decorar penas... pra mim, reflete a preguiça mental (e incapacidade) do examinador!!!
-
"é quando"... não dá pra levar a sério um examinador que afirma as assertivas desse jeito...
-
Não desista.
-
Lembrar que o peculato tem a mesma pena do furto simples pode ajudar
-
"Funcionário que recebeu por erro de outrem..... tem pena". Ora, se vc recebe por erro de outrem não existe dolo, talvez culpa, mas a questão não fala. Logo não cabe condenação, e ainda mais de reclusão. Como se trata da questão incorreta da pra matar questão com um pouco de atenção. Eu não tive, errei. " Se vc não é, LUTE ATÉ QUE SEJA".
-
Somente comentários desnecessários.
-
Sim, decorar o preceito secundário dos artigos do CP irão acrescentar em que mesmo?
-
Pow ai já é sacanagem
-
Cobrar decoreba de pena é igualar que estudou e sabe a matéria a quem não estudou e não sabe, pois todos terão que chutar.
-
Não participação culposa em crime doloso. E não há participação dolosa em crime culposo.
-
Questão desatualizada, pois a pena agora é 1 a 4 anos e multa
-
Hoje eu to bom no chute, slk cachoeira
-
Que redação péssima da alternativa A
-
Ainda bem que não sou o único que não consegue decorar todas as penas.
-
CONCURSEIRO BOM DECORA ATÉ AS PENAS!
-
Gabarito: LETRA C! A questão requer a alternativa INCORRETA, consoante disposto no enunciado. Nesse sentido, assim dispões o art. 312, § 1° do CP:
"Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário."
Lastimável que existam questão que se prendem a quantitativo de pena...
-
Atualmente com o art. 334-A a alternativa E, encontra-se incorreta ne? Pois descaminho é pena de 1-4 anos de reclusão, enquanto contrabando é 2-5 anos de reclusão.
-
Examinador esta pouco importando com o conhecimento do candidato.
Querer saber sobre penas? Tantas coisas relevantes a ser testado.
-
Nem juiz decora penas.
-
Cobrar pena é covardia kkk nem as bancas mais dificeis fazem isso. 1 minutos de silêncio pelos guerreiros dessa prova!