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(C)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVIII - o civilmente identificado NÃO será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
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O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
NÃO É "OU" É "E" . o preso tem direito a identificação dos responsaveis pela prisão E o executor de seu interrogatório. cabe anulação nessa questão.
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COLEGA DANILO SIMÃO , A LETRA " D" ESTA CORRETA.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
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nada de anulacao vc interpretou errado ele pede a incorreta
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Comentando a questão:
A) CORRETA. Conforme art. 5º, LXI da CF.
B) CORRETA. Conforme art. 5º, LVI da CF.
C) INCORRETA. O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, conforme art. 5º, LVIII da CF.
D) CORRETA. Conforme art. 5º, LXIV da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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O civilmente identificado não sera submetido a identificação criminal,salvo nas hipóteses previstas em lei.
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GABARITO LETRA : C
ELE PEDE A INCORRETA
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