SóProvas

ID
20098
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Banco do Brasil
Ano
2007
Provas
Disciplina
Conhecimentos Bancários
Assuntos

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

O IOF pode incidir sobre operações de crédito, de câmbio, de seguro e com títulos ou valores mobiliários.

Alternativas
Comentários
  • Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Imposto Federal que incide dentre outros fatos gerados, emprestimos, ações, seguros, etc.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 46/01Art. 1º O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre operações de crédito será determinado, sempre, em função do prazo pelo qual o recurso permaneceu à disposição do tomador.

  • O IOF incide sobre:

    I - operações de crédito realizadas:

    a) por instituições financeiras;

    b) por empresas que exercem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring);

    c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física;

    II - operações de câmbio;

    III - operações de seguro realizadas por seguradoras;

    IV - operações relativas a títulos ou valores mobiliários;

    V - operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial.

  • O IOF incide sobre:  operações de crédito, operações de câmbio;  operações relativas a títulos ou valores mobiliários


    gab certo



  • I O F = Incide sobre Operações Financeiras R$$$$...

  • IOF só não incide em arrendamento mercantil.