Questão 2010046

• Banca: CETREDE
• Órgão: JUCEC
• Ano: 2014
• Provas: CETREDE - 2014 - JUCEC - Advogado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Anônima

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Na sociedade anônima, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço das ações que subscrever ou adquirir.
• B. Na sociedade em comandita por ações, somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
• C. Os diretores da sociedade em comandita por ações só poderão ser destituídos por deliberação de acionistas que representem no mínimo um terço do capital social.
• D. Consiste em característica essencial da sociedade cooperativa a variabilidade ou dispensa do capital social.
• E. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios será sempre ilimitada.

Gabarito: C

Comentários

• Letra A) Correta- LSA, Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

  Letra B) Correta- CC, Art. 1.091. Somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade (em comandita por ações) e, como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

  Letra C) Errada- CC, Art. 1091, § 2o Os diretores serão nomeados no ato constitutivo da sociedade, sem limitação de tempo, e somente poderão ser destituídos por deliberação de acionistas que representem no mínimo dois terços do capital social.

  Letra D) Correta- CC, Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:

  I - variabilidade, ou dispensa do capital social;

  Letra E) Confusa- CC, Art. 1.095. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.

  § 2o É ilimitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

• Letra E também está claramente errada.

  Próxima questão, não vale a pena o estresse com esse tipo de questão.

• A responsabilidade dos sócios da Sociedade Cooperativa é clara (limitada ou ilimitada). Vai... banca

• Letra A: CERTA - A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas (artigo 1º da LSA).

  Letra B: CERTA - Apenas o sócio ou acionista tem qualidade para administrar ou gerir a sociedade, e, como diretor ou gerente, responde, subsidiária mas ilimitada e solidariamente, pelas obrigações da sociedade (artigo 282 da LSA).

  Letra C: ERRADA - Os diretores serão nomeados no ato constitutivo da sociedade, sem limitação de tempo, e somente poderão ser destituídos por deliberação de acionistas que representem no mínimo dois terços do capital social (artigo 1091, §2º, Código Civil).

  Letra D: CERTA - São características da sociedade cooperativa: I - variabilidade, ou dispensa do capital social; (artigo 1094, I, Código Civil).

  Letra E: BANCA VACILANDO - Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada (artigo 1095 do Código Civil).