Questão 2011198

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio de Janeiro

É vedado ao Juiz Leigo, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13:

• A. presidir audiências de instrução e julgamento.
• B. colher provas em audiência de instrução.
• C. presidir audiências de conciliação.
• D. proferir decisão de embargos de declaração e de embargos à execução.
• E. apresentar “projeto de sentença” ao Juiz de Direito do Juizado no qual exerça suas funções.

Gabarito: D