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A - A sede da comissão é em Washington, nos EUA.
B - CORRETA.
C - Quem em função juridiscional é a Corte, que fica em Sao José da Costa Rica (Vide letra A)
D - Pode receber petiçao de um monte de gente rs quem tem frescuras com o recebimento é Corte, que só pode recber petiçoes da Comissão e dos Estados-parte, nunca de maneira individual.
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Apenas complementanto a informação de Charlimson:
Excepcionalmente uma pessoa poderá peticionar diretamente à Corte nos casos graves e urgentes para evitar danos irreparáveis para que sejam tomadas medidas acautelatórias, nos procedimenos já em andamento na Corte.
Fonte: Prof Ricardo Torques
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Gab (B)
(A) Errada A Convenção que tem.
(B) Correta 7 membros, pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de DH.
(C) e (D) Erradas A Comissão IDH pode receber petições individuais e interestatais contendo alegações de violações de DH. O procedimento individual é considerado de adesão obrigatória e o interestatal é facultativo. (Corte possui juridição contenciosa e consultiva, pode emitir pareceres ou opiniões não vinculantes.)
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Vamos analisar as alternativas:
- alternativa A: errada. A sede da Comissão Interamericana fica em Washington, D.C. (EUA), de acordo com o art. 16 do Estatuto da Comissão.
- alternativa B: correta. O art. 34 do Pacto de San Jose apenas indica que os membros da Comissão devem ser pessoas "de alta autoridade moral e reconhecido saber em matéria de direitos humanos", sem maiores detalhamentos sobre a formação específica de cada um.
- alternativa C: errada. Ainda que uma das atribuições mais conhecidas da Comissão seja, de fato, a análise das denúncias ou queixas de violações de direitos humanos (Veja os arts. 41 e 44 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos), a Comissão Interamericana não exerce função judicial.
- alternativa D: errada. A Comissão pode receber comunicações interestatais, desde que o Estado denunciado tenha aceito a competência expressa no art. 45 da Convenção Americana. Observe:
"Todo Estado Parte pode, no momento do depósito do seu instrumento de ratificação desta Convenção ou de adesão a ela, ou em qualquer momento posterior, declarar que reconhece a competência da Comissão para receber e examinar as comunicações em que um Estado Parte alegue haver outro Estado Parte incorrido em violações dos direitos humanos estabelecidos nesta Convenção.
2. As comunicações feitas em virtude deste artigo só podem ser admitidas e examinadas se forem apresentadas por um Estado Parte que haja feito uma declaração pela qual reconheça a referida competência da Comissão. A Comissão não admitirá nenhuma comunicação contra um Estado Parte que não haja feito tal declaração.
3. As declarações sobre reconhecimento de competência podem ser feitas para que esta vigore por tempo indefinido, por período determinado ou para casos específicos".
Gabarito: a resposta é a LETRA B.