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Investidura do cargo se dá com a posse! Isso está na lei 8.112 em acordo com a Cf! O estatuto não poderia dispor corntrariamente sob risco de inconstitucionalidade
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D2479/79 - Art. 14 – A investidura em cargo em comissão, integrante do Grupo I – Direção e Assessoramento Superiores – DAS, ocorrerá com a posse; em cargo de provimento efetivo, do Grupo III – Cargos Profissionais, com o exercício. Em ambos os casos, iniciar-se-á dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento.
D220/75 - Art. 8º - A investidura em cargo de provimento efetivo ocorrerá com o exercício, que, nos casos de nomeação, reintegração, transferência e aproveitamento, se iniciará no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação do ato de provimento.
Art. 10 - A investidura em cargo em comissão ocorrerá com a posse, da qual se lavrará termo incluindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública.
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Bruno Moraes, eu pensei o mesmo. Entretanto, não consegui encontrar na CF a corroboração disso, tudo o que temos eh a lei 8.112 (Estatuto Federal) e a doutrina construída em cima dela. Mas na CF mesmo, nada.
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Sobre a investidura segundo o Decreto:
Cargo em comissão: POSSE
Cargo efetivo: EXERCÍCIO
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Gente tem que se atentar que a pergunta se refere ao decreto 2479 que fala do regime jurídico do estado do RJ. ou seja, não interessa constituição e 8112. a pergunta é seca e deve ser respondida segundo o decreto.
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Gabarito: A
Investidura em cargo de Comissão- Com Posse.
Investidura em cargo de provimento Efetivo- Exercício
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Cargo em comissão: POSSE
Cargo efetivo: EXERCÍCIO
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Cargo Efetivo : investidura com o Exercício
Cargo em Comissão : investidura com a posse
( DL 220, art 8 e 10 e Dec 2479, art 14 )
*L 8112 , art 7 : investidura com a posse
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Decreto 2479/79
SEÇÃO II
Da Investidura
- A investidura em cargo em comissão, integrante do Grupo I - Direção e Assessoramento Superiores - DAS, ocorrerá com a posse; em cargo de provimento efetivo, do Grupo III - Cargos Profissionais, com o exercício. Em ambos os casos, iniciar-se-á dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento.
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8112 é para servidores federais, essa lei trata dos servidores ESTADUAIS DO RJ.
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GABARITO - A
DAS > PoSse
DAI > ExercÍcio
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D2479/79 - Art. 14 – A investidura em cargo em comissão, integrante do Grupo I – Direção e Assessoramento Superiores – DAS, ocorrerá com a posse; em cargo de provimento efetivo, do Grupo III – Cargos Profissionais, com o exercício.
Em ambos os casos, iniciar-se-á dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento.
D220/75 - Art. 8º - A investidura em cargo de provimento efetivo ocorrerá com o exercício, que, nos casos de nomeação, reintegração, transferência e aproveitamento, se iniciará no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação do ato de provimento.
Art. 10 - A investidura em cargo em comissão ocorrerá com a posse, da qual se lavrará termo incluindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública.
Sobre a investidura segundo o Decreto:
Cargo em comissão: POSSE
Cargo em provimento efetivo: EXERCÍCIO
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CARGO EM COMISSÃO : POSSE !
CARGO EFETIVO (CONCURSO PÚBLICO) : EXERCÍCIO!
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Gabarito Letra B
Art. 14. A investidura em cargo em comissão, integrante do Grupo I – Direção e Assessoramento Superiores – DAS, ocorrerá com a posse; em cargo de provimento efetivo, do Grupo III – Cargos Profissionais, com o exercício. Em ambos os casos, iniciar-se-á dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento.
Art. 10. A investidura em cargo em comissão ocorrerá com a posse, da qual se lavrará termo incluindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública.
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Investidura em cargo de Comissão- Com Posse.
Investidura em cargo de provimento Efetivo- Exercício
Esqueçam a lei 8.112, pergunta sobre o decreto !
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Cargo em comissão - DAS - Com a Posse
Cargo em comissão - DAI - com o exercício
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Cargo efetivo: DL 220 - EXERCÍCIO
2479/79 - EXERCÍCIO
Cargo em comissão: DL 220 - POSSE
2479/79- D.A.S-POSSE
D.I.S - EXERCÍCIO
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Cargo em comiSSão: POSSE
Cargo Efetivo: EXERCÍCIO