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B) PALUDO (2013, p. 79) 3.1. Administração Pública patrimonialista
Mesmo de forma desorganizada, o patrimonialismo foi o primeiro modelo de administração do Estado. Nele não havia distinção entre a administração de bens públicos e bens particulares: tudo que existia nos limites territoriais de seu “reinado” era tido como domínio do soberano,15 que podia utilizar livremente os bens sem qualquer prestação de contas à sociedade.
No entendimento de Bresser-Pereira (2001), patrimonialismo significa “a incapacidade ou a relutância de o príncipe distinguir entre o patrimônio público e seus bens privados”.
No patrimonialismo não existiam carreiras organizadas no serviço público e nem se estabeleceu a divisão do trabalho. Os cargos eram todos de livre nomeação do soberano, que os direcionava a parentes diretos e demais amigos da família, concedendo-lhes parcelas de poder diferenciadas, de acordo com os seus critérios pessoais de confiança. Prática frequente era a troca de favores por cargos públicos (neste caso não se tratava de parentes e amigos, mas de interesses políticos ou econômicos). Regra geral, quem detinha um cargo público o considerava como um bem próprio de caráter hereditário (passava de geração para geração). Não havia divisão do trabalho; os cargos denominavam-se prebendas ou sinecuras, e quem os exercia gozava de status da nobreza real.
Nesse modelo de administração, o soberano era tratado “como um deus”. Segundo Hobbies (apud Norberto Bobbio, 1981) “o soberano é juiz da conduta de seu súdito, mas a conduta do soberano é julgada por ele próprio”... “se o soberano não observar as leis naturais, ninguém poderá constrangê-lo à obediência; ninguém poderá puni-lo”.
O Estado era tido como propriedade do soberano, e o aparelho do Estado (a administração) funcionava como uma extensão de seu poder. Em face da não distinção entre o público e o privado, a corrupção e o nepotismo foram traços marcantes desse tipo de administração.
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Weber defendia que existiam três princípios básicos de dominação:
Dominação Carismática: Baseado na veneração, nas características pessoais que tornam uma pessoa "alguém a ser seguido" (profeta, líder etc.);
Dominação Tradicional: tem respaldo nos costumes, nas tradições que legitimam a autoridade; não se obedece a estatutos, mas à pessoa indicada pela tradição; o governante domina com ou sem quadro administrativo e tem total liberdade para emitir ordens, ficando apenas limitado pelos costumes e hábitos de seu grupo social. Típico de Patrimonialismo.
Dominação Racional (legal): baseada nas regras e no direito de mando daqueles que, em virtude dessas ordens, estão nomeados para exercer a dominação (autoridade legal e funcional). Típico da Burocracia
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RESUMINDO
Patrimonialismo- corrupção e nepotismo inerente; coisa do povo se confundia coisa príncipe
Burocracia- combate nepotismo e corrupção; separa público do privado; hierarquia funcional; impessoalidade; formalismo exagerado; controle rígido do processo; preocupação excessiva controle; efetividade no controle abuso; poder racional legal
Gerencialismo- combate nepotismo e corrupção; poucos níveis hierárquicos; foco cidadão-cliente; controle por resultados;necessidade reduzir custos; estado mais eficiente e eficaz; descentralização
a)foco na eficiência administrativa - Gerencialismo
b)manifestação da dominação tradicional-Patrimonialismo
c)reação à ausência de profissionalismo
d)privilégio à meritocracia-Gerencial
e)formalismo exagerado-Burocracia
Fonte: Profº Gracindo Andrade
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A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre os modelos teóricos de Administração Pública. Para responder corretamente, precisamos apontar uma característica do patrimonialismo.
A - INCORRETA. O foco na eficiência administrativa é uma característica do modelo gerencial de Administração Público.
B - CORRETA. A dominação tradicional pode ser dividida em patriarcalismo e patrimonialismo. O patriarcalismo representa a forma de dominação mais tradicional, em que os mais velhos quem exercem o domínio, mas sua legitimidade também é familiar e hereditária, não apenas tradicional. O patrimonialismo surge num momento posterior, marcado pela presença de um quadro administrativo. No patrimonialismo, a arbitrariedade do soberano supera a do patriarcalismo, e seu poder encontra apoio não apenas na tradição, mas também no domínio de escravos, servos, colonos, de forma que seu arbítrio supera, e muito, o do senhor patriarcal, (Granjeiro, apud Paludo, 2020).
C - INCORRETA. Quando a burocracia surge, surge como uma reação à ausência de profissionalismo que marcava o patrimonialismo.
D - INCORRETA. É na burocracia que vemos o privilégio à competência técnica e meritocrática.
E - INCORRETA. Se a burocracia apresenta algumas vantagens, como a profissionalização da administração, o formalismo exagerado é uma das suas principais disfunções.
Após analisar as alternativas apresentadas, chegamos à conclusão de que a alternativa "B" é a correta.
GABARITO: B
Fonte: PALUDO, A. Administração Pública. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.
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Acertei, porém achei vaga a questão! Na minha opinião a letra C também estaria correta.