Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento sobre Modelo de Administração Pública
Gerencial.
Diante disso, vamos a uma breve
explicação.
A Nova Administração Pública
(Gerencialismo) foi um conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que orientavam
reformas na administração pública baseadas nos princípios gerenciais
das empresas privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e
eficácia do ambiente privado para o público.
Cabe destacar que o modelo gerencial
está fundado nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados,
redução de custos, aumento da produtividade e foco fulcral no cidadão.
Além disso, esse modelo é pautado em
princípios das empresas privadas, trazendo novos conceitos para a gestão, como
a administração por objetivos, o downsizing e os serviços públicos
voltados para o cidadão-consumidor, buscando direcionar a atenção dos
provedores de serviços públicos para as necessidades dos beneficiários, em
detrimento dos interesses da própria burocracia.
Assim, as bases da reforma
administrativa do setor público, também denominada nova administração pública
ou administração pública gerencial, contempla o foco em resultados, a orientação
para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos.
Dentre as inovações introduzidas pela
nova administração pública no aparato estatal, ressalta-se a descentralização
de processos e a delegação de poder.
No Brasil, segundo Paludo, o novo
modelo de administração gerencial teve início na era Fernando Henrique
Cardoso (1995), e tinha o firme propósito de que o Estado deveria coordenar e
regular a economia, e, finalmente, começa a reforma da administração rumo ao
modelo gerencial. (PALUDO, 2013, pág. 94.)
Por conseguinte,
ocorreu a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) e
nomeado como ministro Bresser-Pereira, que é o criador do Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Sendo este, o marco do gerencialismo no
Brasil.
Neste contexto,
Bresser Pereira (1998) estabelece algumas características básicas, as quais
definem a administração pública gerencial:
- é
orientada para o cidadão e para a obtenção de resultados;
- pressupõe
que os políticos e os funcionários públicos são merecedores de um grau real
ainda que limitado de confiança;
- como
estratégia, serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à
inovação;
- o
instrumento mediante o qual se faz o controle sobre os órgãos descentralizados
é o contrato de gestão.
Ante o exposto, vamos analisar as
afirmativas.
(Errada) Dentre as características
da nova administração pública, ressalta-se a descentralização de processos
e a delegação de poder.
(Certa) O modelo burocrático era muito
autorreferido e engessado. O novo modelo gerencial tem ênfase na eliminação das
rotinas, na flexibilidade dos procedimentos e na qualidade dos bens e serviços,
bem como promover a desburocratização da estrutura administrativa a fim de
torná-la mais eficiente.
(Certa) Conforme visto na explicação
acima, o modelo gerencial tem como característica a orientação para o cidadão e para a obtenção de resultados.
(Errada) A nova administração
pública ou modelo gerencial busca direcionar a atenção dos provedores de
serviços públicos para as necessidades dos beneficiários, em detrimento dos
interesses da própria burocracia.
Cabe destacar que, ao contrário do que
afirma a questão o novo modelo não rompeu por completo com os princípios do
modelo anterior, sendo que o novo modelo conserva alguns de seus princípios
fundamentais, como a admissão segundo rígidos critérios de mérito, a existência
de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras, a avaliação
constante de desempenho, o treinamento sistemático.
Fontes:
PALUDO, Augustinho. Administração
geral e pública para AFRF e AFT. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Plano
Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1998.
Gabarito do Professor: Letra B.