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o gabarito tem que ser B, pois nenhuma está de acordo com a Lei. Portanto, todas são falsas.
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Jaqueline, minha cara, você está precipitada.
A alternativa correta é realmente a letra E mesmo, vejamos porque:
Primeira alternativa: é FALSA, porque: As suas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. É isso o que a lei mensiona, nada mais; Lei 8.142/90 - Artigo1 - Parágrafo 2.
Segunda alternativa: é FALSA, porque: O Conselho de Saúde é sim uma instância Colegiada e também Deliberativa. Isso de acordo com a Lei 8.142/90 - Artigo 1 - Parágro 2 .
Terceira alternativa: é CORRETA, porque: A Conferência de Saúde poderá ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde; Lei 8142/90 - Artigo 1 - Parágrafo 1.
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Pensei assim: A Conferência pode ser ordinariamente convocada pelo poder Executivo e extraordinariamente pela própria ou pelo Conselho de Saúde. Se o pronome "esta" se referisse ao Poder Executivo, seria "este". Mas se a banca diz que "esta" se refere ao Poder Executivo quem sou para questionar...
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Complemento para a valiosa contribuição de Manoel Coelho.
( )Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio definidos pelo respectivo Conselho e aprovados pelo Secretário ou Ministro da Saúde. ERRADO. Lei 8142/90 Art. 1° § 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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Colega Manoel, creio que você está equivocado, pois quando o texto da lei diz "extraordinariamente por esta", está se referindo à própria Conferência de Saúde, e não ao Poder Executivo, pois se fosse, o texto deveria ser "por este" (pois é "o" Poder Executivo e não "a" Poder Executivo).
Inclusive, há aulas no youtube explicando sempre nesse sentido. Dê uma pesquisada.
Espero ter me explicado de forma a me fazer entender...
O gabarito está errado. As bancas também erram, por isso mesmo existe gabarito preliminar e gabarito definitivo. E as vezes nem no gabarito definitivo elas assumem o erro, infelizmente.
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cara... todas estão erradas !!!
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§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. (Nada mais que isso)
Conselhos de Saúde Os Conselhos de Saúde são órgãos deliberativos que atuam como espaços participativos estratégicos na reivindicação, formulação, controle e avaliação da execução das políticas públicas de saúde. A proposição é que sejam compostos conselhos em todas esferas – nacional, estaduais, distrital e municipais.
As Conferências de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem de 4 em 4 anos, por meio de discussões realizadas em etapas municipais, regionais, estaduais e nacional, com a participação de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e usuários), para avaliar e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde.
Pode ser convocada pelo Poder Executivo ou preferencialmente pelo conselho de saúde, quando 50% + 1 (maioria simples) dos integrantes do respectivo conselho conclama a conferência.
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A Conferência de Saúde poderá ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde; Lei 8142/90 - Artigo 1 - Parágrafo 1. "Esta" refere-se a própria Conferência. Se fosse referência ao Poder executivo, seria "este". Portanto, regra é a convocação pelo Poder Executivo. As 3 estão falsas! Além disso, essa parte do texto da lei esta dos padrões indicados. Este/esta/ mesmo/mesma [...] não retoma termos. O uso desses termos de referência não é o melhor caminho.
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Jefferson, quem diria que a gramática traria prejuízos pra compreender a questão! Rsrs
Acho que concordo contigo... mas fui buscar no Google mais referências e não consegui confirmar...
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Essa questão é pra recurso
Correto letra B
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Conferi agora no site da banca: a questão não foi anulado após os recursos!
E eu não creio que esse erro tenha passado em branco pelos candidatos... estranho.
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Todas são falsas. Uma questão que tbm cobrou seu conhecimento sobre português (gramática) rsrs. Não há questionamento para tal questão.
O pronome demonstrativo "esta" está se referindo ao substantivo feminino " conferência" e NÃO ao substantivo masculino " poder executivo", portanto letra B
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Da forma como o texto da lei é apresentado, subentende-se que o Pode Executivo convoca ordinariamente, e a Conferência de Saúde (representada pelo pronome demonstrativo "esta") e o Conselho de Saúde convocam extraordinariamente.
Logo,
Gabarito letra B = TODAS ESTÃO FALSAS.
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TODAS ESTÃO ERRADAS... INCLUSIVE O MANOEL...
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Gabarito letra B = TODAS ESTÃO FALSAS a banca deveria retificar a resposta ou anular a questao
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´SERÁ CONVOCADA ORDINARIAMENTE PELO EXECUTIVO E QUANDO NECESSÁRIO ESTE(O EXECUTIVO) CONVOCARÁ DE FORMA EXTRAORDINÁRIA, OU SEJA, FORA DAS DATAS PREVISTAS. PORTANTO A LETRA E ESTÁ CORRETA
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A colega jaqueline está certa sim!
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
isso é português! extraordinariamente pela própria conferência de saúde e conselho de saúde!!! esses são os casos extraordinários.
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Pessoal, a conferência de saúde, conforme artigo 1, § 1, Lei 8142/90, pode ser convocada pelo Poder Executivo (de maneira ordinária ou extraordinariamente, já que não há ressalva legal).
Em relação à convocação realizada pela própria Conferência de Saúde ou pelo Conselho de Saúde, tal procedimento se dará apenas extraordinariamente.
É tão difícil entender isso, poxa????
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§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. (Nada impede que o poder executivo convoque extraordinariamente.)
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Eles copiaram e coloram de forma mal feita, não acrecearam nada porém o sentido ficou comprometido sim.
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Na minha forma de pensar...
Se eu posso convocar uma pessoa a qualquer momento que eu desejar (como é o caso do Poder Executivo), então não faz sentido eu dizer que posso convocar esssa mesma pessoa de forma extraordinária, pois não há nada de extraordinário em convocar aquilo que eu posso chamar a qualquer momento, já que extraordinário é característica do que é raro, singular etc.
O cidadão, numa prova de concurso, vai lembrar do que leu no texto de lei e não tentar imaginar o que a banca imaginou na questão, correndo o risco de errar uma questão por ficar divagando sobre o que a banca achou ou deixou de achar. É claro que uma pessoa em sã consciência vai marcar aquilo que está escrito na lei.
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Houve recurso? ou podemos seguir em frente e dizer que o poder executivo pode convocar extraordinariamente?? pq vou fazer a prova dessa banca...então né.
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Para os interessados a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Em sua Quinta Diretriz comenta sobre o assunto.
XIX - estabelecer a periodicidade de convocação e organizar as Conferências de Saúde, propor sua convocação ordinária ou extraordinária e estruturar a comissão organizadora, submeter o respectivo regimento e programa ao Pleno do Conselho de Saúde correspondente, convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências e conferências de saúde.
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De acordo com a Lei 8142/90:
Art. 1º[...]
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta (acredito que seja "este", pois caso se referisse a ConferÊncia o pronome demonstrativo correto seria "aquela", devido À distÂncia do sujeito) ou pelo Conselho de Saúde.
Entendo que a Lei precisa de correções por nos induzir ao erro.
Gabarito: "E".
Espero ter ajudado.
Bons Estudos a todos!!!
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Caramba!
Ainda bem que não fui a única a marcar letra B. hahaha
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(F )Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio definidos pelo respectivo Conselho e aprovados pelo Secretário ou Ministro da Saúde.
(F )O Conselho de Saúde, tem caráter permanente, mas não deliberativo.
( V)A Conferência de Saúde poderá, extraordinariamente, ser convocada pelo Poder Executivo.
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Eu entendi que Ordinariamente pelo poder Executivo e extraordinariamente pelo Conselho ou Conferência. Agora se a banca quis dizer que o Executivo pode convocar também extraordinariamente, ou simplesmente errou a questão não sei. (Acredito ser mais a primeira hipótese).
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Ou seja:
quem convoca ORDINARIAMENTE? o poder EXECUTIVO
quem pode convocar EXTRAORDINARIAMENTE? TODOS (executivo, conselho e a própria conferencia)
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Loucura!
"Esta" Jamais poderá se referir a Poder executivo. Seria Este. (isso é o básico do português)
Então, houve erro nesse gabarito que deveria ser B. Todas erradas.
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GABARITO: LETRA E
Art. 1°
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
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8.142
§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
O extraordinariamente só se refere a Conferência de Saúde, forçando poderíamos estender para o Conselho de Saúde. Não vejo, em hipótese nenhuma, como o extraordinariamente se refira ao Poder Executivo. Desse modo, as três alternativas estão incorretas.
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Na Boa, um bom leitor de português facilmente diria que o termo "extraordinariamente" está se referindo ao Conselho de saúde ou à conferência. Portanto,o gabarito seria letra B.
Concordo com a Jaqueline. Acho que a questão deveria ser anulada.