SóProvas

ID
2018311
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

A CF prevê, entre outras garantias fundamentais, o mandado de injunção como instrumento para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO ERRADO!

     

    INJUNÇÂO: Ausencia de lei que impeça o exercicio de direito já previsto.

     

    HABEAS DATA: Conhecimento de informação da pessoa do impetrante.

     

    obs.: Quando já conhecer a informação e desejar apenas o documento, que lhe é de direito, cabe MANDADO de SEGURANÇA

  • Habeas data e não mandado de injunção

  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    Habeas Corpus ➜ Liberdade de locomoção ou abuso de autoridade (Qualquer pessoa) Grátis

    Habeas Data ➜ Obter ou Editar informações a pessoa do impetrante

    Mandado de Segurança ➜ Garantir direito liquido e certo

    Coletivo ➜ Partido politico (CN) e Associação (1 ano)

    Mandado de Injunção ➜ Falta de norma regulamentadora para exercício de direito

    Ação Popular ➜ Ato lesivo ao patrimônio público

  • muitas questões repetidas!

  • HABEAS DATA!

  • Mandado de Injunção é o meio constitucional posto à disposição de quem se considerar prejudicado pela falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdade constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (CF, art. 5º, LXXI)

  • a questão trata do habeas data

  • Mandado de injunção NÃO, se trata do Habeas data