Questão 2018317

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Teoria da Constituição

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.

Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO CERTO

   

  AVANTE!

• VERDADEIRA

  Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior.

  Inicial- origina uma nova ordem constitucional

  Mnemónico: Para ajudar a lembrar as caractéristicas do Poder Constituinte Originário : PIA = P2I3A

  P: politico

  P: permanente

  I: inicial

  I: Ilimintado

  I: Incondicionado

  A: Autônomo

  Me ajuda bastante, espero que ajude vocês também

  bons estudos!!!!

• **CARACTERÍSTICAS DO POD. CONS. ORIGINARIO: POLÍTICO (e não jurídico) / É um poder PERMANENTE (mesmo após a constituição ele permanece, porém em menor intensidade/ a Assembleia Nacional Constituinte é temporária). Tal poder é INICIAL (existe antes das próprias leis), ILIMITADO (não possui Limites – poder de fato), INCONDICIONADO (não precisa seguir formalidades) e AUTÔNOMO (não se subordina a ideia jurídicas preexistentes) – P.P.A.I.I.I.