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ID
2018320
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.

A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder constituinte derivado.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ERRADO

     

    Uma constituição rígida é mais dificultoso o processo de alteração, o que não significa impossibilidade.

     

    AVANTE!

  • Poder Constituinte Derivado:

    É o nome dado ao poder que é legado pelos cidadãos de determinada coletividade a um representante que terá a tarefa de atualizar ou então inovar a Ordem Jurídica Constitucional. Tal poder toma forma através da elaboração de nova constituição que substitui uma outra prévia e soberana, ou então modifica a atual por meio da Emenda Constitucional, mudando assim aquilo que, de acordo com a percepção da coletividade, não se encaixa na atual ordem social, jurídica e política daquele meio. É através deste poder que se elaboram ainda as constituições dos estados pertencentes à federação brasileira. O Poder Constituinte Derivado recebe ainda o nome de poder instituído, constituído, secundário ou poder de 2º grau. (https://www.infoescola.com/direito/poder-constituinte-derivado/)

    Constituição rígida:

    Diz-se das constituições que, para ser alteradas, prefixam exigências especiais, as quais tornam a emenda ou modificação mais difícil e demorada do que a elaboração de uma lei ordinária. A rigidez constitucional é um obstáculo que impede que as paixões de momento e interesses passageiros prevaleçam. (https://www.jusbrasil.com.br/topicos/295710/constituicao-rigida)

    GAB: Errado

  • A CF é rígida sim !!

    Porém isso não significa impossibilidade de alteração ..

    Errada