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questão errada
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da atividade.
Lugar - ação :ubiquidade, omissão - Atividade
Tempo do crime: Atividade
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GABARITO - ERRADO
Em relação lugar do crime o CPM adotou a teoria mista.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Questão Errada, se não vejamos:
O enunciado diz que para o Local(lugar) e o Tempo, o CPM adotou a teoria da ubiquidade, que considera como local e tempo do crime tanto aqueles em que foi desenvolvida a ação ou omissão, como aqueles nos quais foi produzido o resultado. Ocorre que não é verdade, o CPM adotou:
Quanto o LOCAL(lugar):
Comissivos - Ubiquidade;
Omissivos - Atividade;
Quanto ao TEMPO:
Comissivos e Omissivos: Atividade.
Um macete que vem me ajudado muito: LUCAO TACO
Lugar
Ubiquidade
Comissivo
Atividade
Omissivo
Tempo
Atividade
Comissivo
Omissivo
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a) TEMPO DO CRIME - TEORIA DA ATIVIDADE - no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
b) LUGAR DO CRIME - depende, isto é:
- CRIME COMISSIVO - TEORIA DA UBIQUIDADE - no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
- CRIME OMISSIVO - TEORIA DA ATIVIDADE - no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
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Gabarito: errado.
Decorei assim:
LUTA pra crimes comissivos. Lugar - Ubiquidade / Tempo - Atividade
LATAO pra crimes Omissivos. Lugar - Atividade / Tempo - Atividade para Omissivos
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LEIA O COMENTÁRIO DA ADRIELLE M, ACERTE A QUESTÃO & PARTA PARA A PRÓXIMA..
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GABARITO ERRADO
PMGO
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Errado.
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (ubiquidade) Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.(atividade)
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a) TEMPO DO CRIME - O CPM ADOTOU A TEORIA DA ATIVIDADE - no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
b) LUGAR DO CRIME - O CPM adotou a TEORIA MISTA, ou seja, SISTEMA MISTO, pois:
- CRIME COMISSIVO - TEORIA DA UBIQUIDADE - no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
- CRIME OMISSIVO - TEORIA DA ATIVIDADE - no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
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Tempo do crime
Teoria da atividade ou ação
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Crimes comissivos
Teoria da ubiquidade, mista ou unitária
Crimes omissivos
Teoria da atividade ou ação
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#PMMINAS
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Lugar Teoria mista > Atividade e ubiquidade
Tempo Teoria Atividade
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RUMO A PMMG!!!
GABARITO ERRADO
O CPM adotou para o tempo do crime assim como o CP a teoria da atividade:
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Já em relação ao lugar do crime foi adotada a teoria mista, sendo que para os crimes comissivos se tem a ubiquidade tal como no CP, e para os crimes omissivos aplicada a teoria da atividade:
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado(ubiquidade). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida(atividade).