Questão 2018548

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais; Lei Nº 7.289 de 1984 – Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Legislação Específica

No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.

O aspirante a oficial PM e o subtenente são considerados praças especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.

  LEI Nº 7.289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984.

  “Art. 15 - Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são os fixados nos parágrafos e quadros seguintes.

  § 1º - Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido por ato do Governador do Distrito Federal e confirmado em Carta Patente.

  § 2º - Graduação é o grau hierárquico da Praça, conferido pelo Comandante-Geral da Corporação.

  § 3º - Os Aspirantes-a-Oficial PM e Alunos da Escola de Formação de Oficiais Policiais-Militares são denominados Praças Especiais.”

• No caso acima o Aspirante-a-Oficial PM é uma praça especial e o Subtenente uma praça.

• Subtenente não é considerado praça especial;

• Só aluno e aspirante. Subtenente é topo da praça...

• Praças Especiais: Aspirante a oficial e alunos da escola de oficiais;