SóProvas

ID
2020696
Banca
CESGRANRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No Brasil, com relação ao trabalho em turnos, que apresenta legislação específica, considere as afirmativas a seguir:

I - A idade mínima para exercer atividades noturnas é de 16 anos, mediante autorização dos pais ou tutores legais.

II - O horário noturno é considerado o mesmo para qualquer atividade profissional, exceto no setor rural.

III - A hora trabalhada na jornada noturna para fins de remuneração corresponde a 30 minutos.

IV - A adaptação ao ciclo vigília-sono sofre variação individual e não por categoria profissional.


São corretas as afirmativas:

Alternativas
Comentários

  • I - ERRADA.

    CF/88, Art. 5º, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

     

    II - CERTA.

     

    HORÁRIO NOTURNO

    MEIO URBANO: 22H ÀS 5H

    RURAL/PECUÁRIA: 20H ÀS 4H

    RURAL/AGRÍCOLA: 21H ÁS 5H

     

    ADICIONAL NOTURNO:

    MEIO URBANO: 20%

    RURAL: 25%

     

    HORA NOTURNA REDUZIDA (FICTA)

    MEIO URBANO: SIM (52'30'')

    RURAL: NÃO (HORA NORMAL)

     

    fonte: Esquema retirado do livro do Ricardo Resende.

     

    LEI N. 5.889/73. 

    Estatui normas reguladoras do trabalho rural.

    Art. 7º - Para os efeitos desta Lei, considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária.

     

     

    III - ERRADA.

    CLT, art. 73, § 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos (hora ficta noturna).    

     

    IV - CERTA.

     

    GABARITO: C