Questão 2020798

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2016
• Provas: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A perícia médica é, basicamente, a mesma, independentemente do âmbito em que seja realizada (judicial ou extrajudicial). O que irá variar, essencialmente, são as conclusões de cada perícia e os desdobramentos que surgirão a partir dessas conclusões. Sobre essa matéria, assinale a afirmação CORRETA.

• A. Toda perícia resulta na elaboração de um laudo. O laudo é uma peça escrita com requisitos próprios.
• B. No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz não pode mandar retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.
• C. As seguradoras não contam com regras específicas para a solicitação e condução da perícia, apenas o INSS conta com regras específicas para as mesmas finalidades.
• D. Em perícia judicial, o perito deve manter em mente a finalidade do seu trabalho: esclarecer a autoridade que solicita o exame a fim de permitir a aplicação da solução legal cabível no caso sob análise, já que o juiz basear-se-á unicamente, no laudo elaborado.
• E. No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz sempre manda retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.

Gabarito: A