Questão 2023324

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para os itens abaixo e a seguir, indique a opção com a sequência correta.

( ) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

( ) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

( ) São incapazes, absolutamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

( ) São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

• A. F – F – V – V.
• B. F – V – V – F.
• C. V – F – V – F.
• D. V – V – F – F.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D

   

  (V) - Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

  (V) - Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

  (F) - Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.  

  (F) - Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

   II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; IV - os pródigos. Parágrafo único.  A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.