Questão 2023396

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Estado de Defesa

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

O Presidente da República pode, ouvido _______________________, decretar _______________ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

• A. a Câmara dos Deputados / estado de sítio
• B. o Congresso Nacional / estado de defesa
• C. o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional / estado de sítio
• D. o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional / estado de defesa.

Gabarito: D

Comentários

• Correta (D).

  Art.136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

• Defesa - Decreta

  Sítio - Solicita.