Questão 2023888

• Banca: Makiyama
• Órgão: IF-RO
• Ano: 2013
• Provas: Makiyama - 2013 - IF-RO - Auxiliar de Biblioteca
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Segundo previsto pela lei 8112/90, em se tratando de servidor estável não aprovado no estágio probatório, ele será:

• A. revertido ao cargo anteriormente ocupado, conforme interesse da Administração.
• B. removido a cargo que esteja no âmbito do mesmo quadro, porém em outra de sede.
• C. reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens.
• D. reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto na respectiva lei a respeito da recondução.
• E. readaptado a outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com as exercidas por ele anteriormente.

Gabarito: D

Comentários

•      Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

   

          I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

          II - reintegração do anterior ocupante.

• Gabarito: Alternativa "d"- reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto na respectiva lei a respeito da recondução.

• a) Reversão= retorno à atividade de servidor aposentado

  b) Servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado 

  c) Reintegração= retorno de servidor estável, anteriormente ocupado, resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão admnistrativa ou judicial

  d) CERTO

  e) Readaptação= investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

• Lei de recondução? Nunca nem vi.