Questão 2024824

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

A empresa Brasil S.A. reconheceu em seus ativos todos os processos tributários existentes contra a empresa, ainda que o departamento jurídico tivesse classificado boa parte destes processos como de probabilidade remota de perda. Dessa forma, é correto afirmar que

• A. o procedimento atende a característica da prudência, apresentando uma demonstração conservadora.
• B. representa uma demonstração inconsistente por estar aplicando o pressuposto do conservadorismo.
• C. atende as características qualitativas e quantitativas fundamentais.
• D. representa uma demonstração fidedigna por ser neutra e conservadora.
• E. atende a característica da essência sobre a forma e da entidade.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
   

  Trata-se de uma inconsistência contábil, já que de acordo com Pronunciamento técnico 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, no caso de uma obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos seja REMOTA, Nenhuma provisão é reonconhecida (item 27) e nenhuma divulgação é exigida (item 86).

   

  Por fim, o princípio do conservadorismo ou da prudência, estabelece que seja adotado o menor valor para os componentes do ATIVO e o maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido (Art. 10 da Resolução 750 CFC).
  
  bons estudos

• Complementando o comentário do colega Renato:

   

  CPC 25, item 43 - .... É preciso ter cuidado ao realizar julgamentos em condições de incerteza, para que as receitas ou ativos não sejam superavaliados e as despesas ou passivos não sejam subavaliados. Porém, a incerteza não justifica a criação de provisões excessivas ou uma supervaliação deliberada de passivos.....

• Provisão para Contigências. Possibildade de Registro no BP.

  1. Provável com estimativa confiável: registra no BP e Divulga em Notas Explicativas (caso a estimativa não seja confiável, não há registro no BP). Em questões que não dizem nada sobre a confiabilidade da estimativa, devemos prossupor que se trata de uma estimativa confiável.

  2. Possível: não há registro no BP, mas há divulgação em Notas Explicativas, são os Passivos Contigentes

  3. Remota: Não há registro no BP nem obrigação de divulgar em Notas Explicativas.

   

• A pergunta começa errado quando diz que reconheceu no ativo as contingências. Se esse erro foi proposital para direcionar a resposta, a única alternativa que prevê algo errado é a letra b. Mas, se estamos falando efetivamente de passivo, e a empresa resolveu provisionar todos os processos tributários apesar da opinião dos advogados não conduzir a isso, podemos sim estar diante de uma inconsistência, que é basicamente a demonstração financeira que não representa corretamente os fatos. Contudo, parece-me paradoxal a conclusão de que ao ser conservadora a empresa produziu uma demonstração inconsistente. Não sei de onde a banca tirou essa. Mas é bem interessante para pensar.

• Vale lembrar: Neutralidade e Conservadorismo são inconsistentes entre si.
  Adotando uma postura conservardora superestimando passivo e subestimando ativos, deixa-se de lado a neutralidade em favor de precaução excessiva.

   
   

   

• Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito no entendimento.

  https://youtu.be/N580TSVa-Rw

• (...) reconheceu nos ATIVOS (qual sentido !!!???) todos os processos CONTRA ela (a empresa), what ????