Questão 2028289

• Banca: UEG
• Órgão: PM-GO
• Ano: 2013
• Provas: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Penal Militar
• Assuntos: Teoria da Pena

É considerada pena acessória:

• A. a inclusão nas forças armadas
• B. a reversão dos direitos políticos
• C. a indignidade para o oficialato
• D. a perda da função pública, exceto a eletiva

Gabarito: C

Comentários

•  Penas Acessórias

          Art. 98. São penas acessórias:

          I - a perda de pôsto e patente;

          II - a indignidade para o oficialato;

          III - a incompatibilidade com o oficialato;

          IV - a exclusão das fôrças armadas;

          V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

          VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

          VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

          VIII - a suspensão dos direitos políticos.

• Art. 98. CPM: São penas acessórias:

   

          II - a indignidade para o oficialato;

   

  Rumo ao objetivo.

  É isso ai galera, espero ter ajudado. Abraços e fiquem com Deus!

• GABARITO - LETRA C

   

   

  a) a exclusão nas forças armadas 

  b) a suspensão dos direitos políticos 

  c) a indignidade para o oficialato

  d) a perda da função pública, ainda que eletiva

   

  DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

• gb c

  pmgo

      Art. 98. São penas acessórias:

         I - a perda de pôsto e patente;

         II - a indignidade para o oficialato;

         III - a incompatibilidade com o oficialato;

         IV - a exclusão das fôrças armadas;

         V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

         VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

         VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

         VIII - a suspensão dos direitos políticos.

• PENAS ACESSÓRIAS: são imprescritíveis segundo o CPM, sendo que algumas delas perderam sua qualidade de acessorialidade após a CF88, devendo ser declarados por Tribunal (Indignidade para o Oficialato, Incompatibilidade e Perda do Posto). Tais penas podem ser cumuladas com as penas principais (SD PM RIR), não constituindo o bis in idem. Tais penas não permitem a suspensão condicional da pena.

  "as piores missões para os melhores soldados"

• Penas principais

          Art. 55. As penas principais são:

         a) morte;

         b) reclusão;

         c) detenção;

         d) prisão;

         e) impedimento;

         f) suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função;

         g) reforma.

  Penas Acessórias

  Art. 98. São penas acessórias:

         I - a perda de pôsto e patente;

         II - a indignidade para o oficialato;

         III - a incompatibilidade com o oficialato;

         IV - a exclusão das fôrças armadas;

         V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

         VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

         VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

         VIII - a suspensão dos direitos políticos.

• Se ler rápido erra